SET realiza ação nos Terminais de Integração para orientar usuários sobre o uso do app Bilhete Fácil SLZ
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) iniciou, nesta segunda-feira,5, nos Terminais de Integração de Transporte de São Luís, ações de divulgação do app Bilhete Fácil SLZ. O objetivo é ampliar o conhecimento sobre os benefícios do app e orientar os usuários do transporte público sobre como baixá-lo e utilizá-lo. […]
Projeto permite nova destinação de ônibus escolar após dez anos de uso – Notícias
16/04/2025 – 17:17 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4721/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que os veículos de transporte escolar adquiridos com recursos federais sejam direcionados para outras áreas da administração pública após dez anos de uso. Pela proposta, os estados e […]
Projeto define regras para o uso de réplicas de humanos geradas por IA em obras de audiovisual – Notícias
04/04/2025 – 07:51 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 4400/24 define regras para o uso de réplicas digitais de pessoas, criadas por inteligência artificial (IA), em obras sonoras ou de audiovisual. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Lei de Direitos Autorais. Pelo texto, […]
Especialista do Procon/MA diz que não pode haver restrição ao uso de vale-refeição e dinheiro
O chefe da Assessoria Jurídica do Procon/MA, Ricardo Cruz, respondeu a questionamentos de ouvintes, no quadro Tribuna do Consumidor, do programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta segunda-feira (10). Ele esclareceu que não pode haver restrição ao recebimento de vale-refeição, se for cadastrado, e nem recusa a dinheiro vivo no pagamento. […]
Projeto obriga redes sociais a veicular mensagem sobre risco de uso por crianças e adolescentes – Notícias
14/02/2025 – 13:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten é o autor da proposta O Projeto de Lei 2766/24 obriga os provedores de redes sociais a veicular a seguinte mensagem de advertência, a cada acesso do usuário, de maneira visível e ostensiva: “O Ministério da Saúde adverte: atenção senhores pais e responsáveis, o uso […]
Proposta autoriza uso de cocar ou turbante em fotografia de documentos de identificação – Notícias
03/02/2025 – 08:04 Mário Agra / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 3839/23 assegura aos povos indígenas e demais povos tradicionais o direito de usar fotografia de identificação nos documentos nacionais oficiais com elementos que expressem pertencimento a uma comunidade ou tradição cultural, como o cocar […]
Comissão aprova ampliar uso do Programa Habite Seguro para reforma e obra – Notícias
27/01/2025 – 12:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Florentino Neto: texto aprovado contribui para o alcance dos objetivos do Habite Seguro A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que permite utilizar a subvenção econômica do Programa Habite Seguro para financiar compra, construção, reforma e ampliação de […]
Comissão aprova projeto que proíbe o uso do chumbinho em todo o território nacional – Notícias
22/01/2025 – 16:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Matheus Laiola, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que proíbe o uso da substância tóxica Aldicarbe (carbamato Aldicarb), popularmente conhecida como “chumbinho”, em todo o território nacional. O texto também veda, para qualquer finalidade, o porte, a […]
Projeto permite uso de drones para obter prova em processos criminais – Notícias
15/01/2025 – 14:19 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, o autor da proposta O Projeto de Lei 2738/24 altera o Código de Processo Penal para permitir o uso de drones para obtenção de provas em processos criminais. O objetivo do autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), é modernizar os métodos de investigação e […]
‘Revista Maranhão’ aborda os impactos do uso de celular em sala de aula
Agência Assembleia Assista ao programa na íntegra O uso do aparelho celular em sala de aula foi destaque no programa ‘Revista Maranhão’, da TV Assembleia, nesta segunda-feira (4). Em entrevista à jornalista Keith Almeida, a supervisora de Currículo Escolar da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Patrícia Fernandes, abordou a problemática de forma ampla e […]