Consumidores enfrentam dúvidas e riscos no uso de suplementos alimentares, afirmam especialistas – Notícias
03/12/2025 – 18:16 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Grupo de trabalho reuniu especialistas e representante da indústria A Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (3) mais um debate sobre suplementos alimentares. Um grupo de trabalho na Câmara é responsável por elaborar proposta legislativa sobre regras e critérios para a comercialização desses produtos. A […]
Comissão aprova uso obrigatório de fonte tamanho 14 em comunicações para idosos – Notícias
28/11/2025 – 15:49 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Castro Neto, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga empresas a usar fonte de tamanho 14 ou maior em qualquer comunicação escrita destinada a consumidores idosos. A proposta altera […]
Comissão especial debate primeira infância e uso responsável de tecnologias digitais – Notícias
24/11/2025 – 12:01 A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24, sobre a primeira infância – período que vai do nascimento aos 6 anos de idade – realiza audiência pública nesta terça-feira (25) para discutir a proteção e o desenvolvimento integral de crianças nesse período […]
Comissão debate uso de inteligência artificial no sistema de Justiça – Notícias
24/11/2025 – 13:48 BiancoAzul/Depositphotos Debate tratará do impacto da IA sobre o trabalho e o acesso à Justiça A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (26), audiência pública para discutir os impactos da inteligência artificial (IA) no sistema judiciário. O foco será o impacto sobre o trabalho […]
Deputados defendem uso responsável da inteligência artificial na segurança pública – Notícias
29/10/2025 – 14:21 YouTube As centrais de comando que operam câmeras de vigilância poderão melhorar o trabalho policial com o uso da inteligência artificial (IA). Essa tecnologia é cada vez mais usada no reconhecimento facial e pode identificar rostos em multidões.Ela também auxilia em investigações e na prevenção de crimes. No entanto, o […]
Uso de inteligência artificial na educação é tema de debate na Câmara – Notícias
24/10/2025 – 12:27 GettyImages Convidados vão discutir como a IA pode ajudar a alcançar metas educacionais A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (28), audiência pública para discutir como a inteligência artificial (IA) pode ser usada para aprimorar processos pedagógicos, promover inclusão digital e preparar alunos e professores. O […]
TCU e STF confirmam legalidade do uso dos precatórios do Fundef e desmontam acusações contra a família Brandão
O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que não houve qualquer desvio de recursos dos precatórios do Fundef pelo Governo do Maranhão, determinando o arquivamento da representação apresentada pelo Ministério Público junto ao TCU (MPTCU). A decisão oficial desmonta uma série de acusações infundadas sobre o uso indevido de verbas da Educação, levantadas […]
Comissão debate uso da protonterapia no tratamento de câncer – Notícias
16/10/2025 – 11:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Paulo Folletto pediu a realização da audiência A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (21) para discutir o uso da protonterapia no tratamento de câncer no Brasil. O debate será realizado às 9 horas, no plenário 7. A […]
Deputada defende uso da linguagem simples na comunicação com o cidadão; ouça – Notícias
15/10/2025 – 11:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Kokay adiantou que as mudanças que o Senado fez no projeto devem ser aprovadas na Câmara O Projeto de Lei 6256/19, que obriga órgão públicos a usar linguagem simples para se comunicar com a população, está pronto para ser votado no Plenário da Câmara […]
Nova lei prevê uso de indicadores do IBGE para definir prioridades de programas contra a fome – Notícias
01/10/2025 – 13:36 Maksuel Martins/Fotos Públicas Distribuição de cestas básicas a comunidades ribeirinhas no Amapá As cidades com indicadores sociais mais baixos terão prioridade nas políticas públicas de segurança alimentar e nutricional. É o que prevê a Lei 15.225/25, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (1º). Pela nova norma, os […]