Tratamento medicamentoso para pessoas com autismo é tema de audiência nesta terça – Notícias
07/04/2026 – 09:15 Depositphotos Deputado chama a atenção para a falta de padronização no tratamento A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute os direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) realiza audiência pública nesta terça-feira (7) sobre tratamentos medicamentosos e protocolos clínicos. O colegiado analisa o Projeto de Lei 3080/20, […]
Projeto inclui cirurgias reparadoras pós-bariátricas como parte do tratamento de obesidade no SUS – Notícias
31/03/2026 – 13:30 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: excesso de pele gera complicações que vão além da aparência O Projeto de Lei 6510/25 determina a inclusão de cirurgias reparadoras funcionais após a realização de cirurgia bariátrica como parte integrante do tratamento da obesidade mórbida no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo […]
Comissão aprova garantia de tratamento respeitoso à mulher durante investigação policial e processo penal – Notícias
13/03/2026 – 14:16 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 583/21, que garante à vítima de violência sexual atendimento prioritário e humanizado pela autoridade policial, pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública. A proposta […]
Comissão aprova proposta de incentivo a sistemas de tratamento de esgoto em áreas rurais – Notícias
27/01/2026 – 16:04 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Joseildo Ramos ampliou o alcance da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria a Política Nacional de Incentivo à Instalação de Sistemas Descentralizados de Tratamento de Esgoto nas Áreas Rurais. A medida busca garantir o tratamento […]
Comissão aprova projeto que obriga SUS a elaborar protocolo para tratamento de sintomas do climatério – Notícias
08/01/2026 – 19:06 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu atendimento pelo SUS como “estratégia necessária de saúde pública” A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou, em dezembro, projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a elaborar um protocolo clínico para o tratamento dos sintomas do […]
Comissão aprova tratamento contínuo pelo SUS para sequelas graves de queimaduras – Notícias
08/01/2026 – 16:37 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Flávia Morais: medida preenche uma lacuna no SUS A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 5593/23, que garante assistência médica especializada e contínua no Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas com sequelas graves causadas por queimaduras. […]
Comissão aprova obrigação de agressor pagar tratamento psicológico de vítimas de violência doméstica – Notícias
26/12/2025 – 15:09 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: texto reforça a dimensão reparatória e o direito ao cuidado pós-violência A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 16, projeto de lei que obriga o agressor a pagar os tratamentos de saúde mental da vítima de violência […]
Comissão debate uso da protonterapia no tratamento de câncer – Notícias
16/10/2025 – 11:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Paulo Folletto pediu a realização da audiência A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (21) para discutir o uso da protonterapia no tratamento de câncer no Brasil. O debate será realizado às 9 horas, no plenário 7. A […]
Comissão aprova protocolo para tratamento de vício em tecnologia pelo SUS – Notícias
29/09/2025 – 18:43 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Allan Garcês, relator A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece protocolo clínico no Sistema Único de Saúde (SUS) para tratar a dependência tecnológica decorrente do uso abusivo de internet, redes sociais, videogames e demais equipamentos digitais. Pela proposta, o […]
Comissão aprova prioridade para pessoas com deficiência obterem tratamento dentário no SUS – Notícias
29/08/2025 – 19:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Maria Rosas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a pessoas com deficiência tratamento dentário completo e prioritário no Sistema Único de Saúde (SUS). A nova regra é incluída como diretriz da Política Nacional de […]