Aprovado PL de Iracema Vale que trata da preservação da região dos Lençóis Maranhenses
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (14), o Projeto de Lei 434/2023, de autoria da deputada Iracema Vale (PSB), que dispõe sobre a preservação e proteção da região dos Lençóis Maranhenses, com o objetivo de conter o avanço da abertura de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas da região, como […]
Programa ‘Toda Mulher’ trata sobre benefícios da leitura e os desafios da formação de leitores
Bate-papo foi com Aline Nascimento, diretora da Biblioteca Pública Benedito Leite e ocupante da cadeira nº 43 do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM). Os benefícios da leitura e os desafios para a nova geração de leitores foram abordados no programa ‘Toda Mulher’ desta quarta-feira (12), na TV Assembleia. O bate-papo da apresentadora Márcia […]
CCJ aprova parecer à MP que reformula Conselho Penitenciário e a PL que trata da política de produção orgânica
A reunião da CCJ foi coordenada pelo deputado Carlos Lula e contou com a presença dos deputados Glalbert Cutrim, Yglésio Moysés, Fernando Braide e Wellington do Curso. Nesta segunda-feira (26), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou parecer favorável, dentre outras proposições, à Medida Provisória nº 412/2023, que dispõe sobre […]
‘Café com Notícias’ trata sobre doação de órgãos e longas filas para transplante no Maranhão
Conversa da jornalista Elda Borges foi com a enfermeira Janaína Câmara, coordenadora adjunta da Central Estadual de Transplantes. A doação de órgãos e as longas filas de pacientes à espera de um transplante no Maranhão foram abordadas no programa ‘Café com Notícias’ desta terça-feira (30), na TV Assembleia, em conversa esclarecedora com a enfermeira Janaína […]
Câmara aprova projeto que trata da estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – Notícias
15/03/2023 – 20:22 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 4591/12, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que trata da estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), com atribuições de supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, inclusive por […]
Câmara aprova PL que trata de normas gerais para policias militares
Senado aprova PL que trata de veículo residente e domiciliado em ALC
O Senado aprovou hoje (13) um projeto de lei (PL) que autoriza a saída temporária de veículos adquiridos em áreas de livre comércio (ALCs) sem que percam seus benefícios fiscais. Conforme a proposta, a saída temporária valerá por seis meses a contar da data da concessão, podendo ser renovada. O projeto segue para análise da […]