Parlamentares derrubam vetos a projeto que trata da remuneração dos servidores do Senado – Notícias

27/11/2025 – 20:33 Roque de Sá/Agência Senado Vetos derrubados serão incorporados à lei Vetos derrubados pelo Congresso em relação ao Projeto de Lei 1144/24, do Senado, recuperam regras para convalidar reajustes concedidos a servidores daquela Casa quando incidentes sobre vantagens pessoais decorrentes da incorporação de função por tempo de exercício. O texto pretende resolver […]
Ministra Cármen Lúcia rejeita denúncia do PCdoB sobre voto filmado em ação que trata da eleição da Assembleia

O Supremo Tribunal Federal decidiu rejeitar o pedido apresentado pelo PCdoB para incluir, na Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.756, informações relativas à denúncia de que o deputado Júnior Cascaria teria filmado o próprio voto durante a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão. A decisão foi assinada pela ministra Cármen Lúcia em 14 […]
‘Mais Saúde’ – Médico trata sobre complicações da diabetes para a visão

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado Assista ao programa na íntegra A entrevista especial do programa ‘Mais Saúde’ deste domingo (15), na TV Assembleia, foi o oftalmologista Álvaro Bruno. O médico, que é mestre em Diabetes, falou sobre a relação da doença com os olhos e os cuidados e prevenção dos pacientes diabéticos devem ter. Na […]
CCJ dá parecer favorável a PL que trata das diretrizes para depósito de veículos apreendidos no Maranhão

Agência Assembleia A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na tarde desta terça-feira (22), entre outras proposições, o Projeto de Lei 433/2024, de autoria do deputado Éric Costa (PSD), que dispõe sobre as diretrizes para o depósito de veículos apreendidos no Maranhão. “Veículos eram apreendidos em locais sem […]
‘Diário da Manhã’ – Especialista do Procon/MA trata sobre caução e garantia estendida

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista ao programa na íntegra O chefe da Assessoria Jurídica do Procon/MA, Ricardo Cruz, respondeu a questionamentos de consumidores, no quadro Tribuna do Consumidor, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, nesta segunda-feira (4), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia. Entre os assuntos trados, caução […]
Aprovado PL que trata de políticas de proteção a mulheres rurais, quilombolas e indígenas

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (31), o Projeto de Lei nº 197/2024, de autoria do deputado Ricardo Arruda (MDB), que dispõe sobre a implementação de políticas públicas para apoiar e proteger as mulheres que vivem em áreas rurais, quilombolas, indígenas e em comunidades tradicionais. A matéria […]
‘Revista Maranhão’ trata sobre inadimplência e endividamento entre pessoas físicas e jurídicas

Agência Assembleia Assista ao programa na íntegra A inadimplência e o endividamento de pessoas físicas e jurídicas são questões críticas para a economia, especialmente em contextos de alta inflação e juros elevados. Esse foi o tema do programa ‘Revista Maranhão’ desta segunda-feira (28), que também trouxe informações sobre alternativas para driblar essas situações.Apresentado pela jornalista […]
‘Café com Notícias’ trata da valorização das mulheres e das advogadas pela OAB

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista à entrevista na íntegra O programa ‘Café com Notícias’ desta sexta-feira (25), na TV Assembleia, recebeu a presidente da Comissão da Mulher e da Advogada da OAB – seccional Maranhão, Maria de Ribamar Cardoso. O tema tratado foram as iniciativas voltadas para a valorização, tanto das mulheres advogadas, como […]
CCJ aprova projeto que trata da criação da Patrulha Henry Borel

Agência Assembleia A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na tarde desta terça-feira (22), entre outras proposições, o Projeto de Lei 377/2024, de autoria do deputado Neto Evangelista (União Brasil), que dispõe sobre a criação da ‘Patrulha Henry Borel’ no estado. Segundo a matéria, o instituto atuará garantindo […]
‘Saúde e Bem-Estar’ trata sobre riscos da automedicação e atribuições do farmacêutico

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado Assista à entrevista na íntegra O programa ‘Saúde e Bem-Estar’ desta quarta-feira (16), na Rádio Assembleia, recebeu o farmacêutico Webysten Ronny, que integra a equipe do Setor de Saúde da Assembleia Legislativa. Os riscos da automedicação, as ações da Campanha Outubro Rosa desenvolvidas na Alema e as atribuições do farmacêutico […]