Assembleia recebe PL que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias

 Presidente da Alema, deputada Iracema Vale, com colegas deputados, recebendo o projeto de lei de autoria do Poder Executivo sobre a LDO, das mãos do secretário Vinicius Ferro A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu projeto de lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) […]

Iracema Vale recebe presidente da Petrobras e trata sobre exploração petrolífera da Margem Equatorial

 A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, nesta quinta-feira (14), a visita de cortesia do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, acompanhado do ex-deputado Edilázio Júnior. A conversa abordou temas relevantes para o desenvolvimento do Brasil e do Maranhão, dentre eles a exploração do potencial petrolífero da Bacia da Margem Equatorial. […]

‘Diário da Manhã’ trata sobre o Programa Estadual do Artesanato Brasileiro

Em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta quarta-feira (3), o coordenador Estadual do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), Carlos Martins, falou sobre a importância da iniciativa. Ele destacou que uma das riquezas do Maranhão é a diversidade cultural do seu povo e que o artesanato se caracteriza por ser […]

Deputados aprovam PL que trata da aplicação do conhecimento de idosos para fins educacionais

Na sessão plenária desta quinta-feira (14), foi aprovado o Projeto de Lei n° 558/202, de autoria da deputada Janaina Ramos (Republicanos), que institui a política de valorização e aplicação do conhecimento e da experiência dos idosos para fins educacionais, culturais e sociais para a complementação educacional de crianças matriculadas na rede estadual de ensino. A […]

CCJ aprova parecer a projeto que trata da prestação de serviços de Psicologia e Serviço Social na rede pública

Participaram da CCJ os deputados Carlos Lula, Fernando Braide, Yglésio Moyses, Florêncio Neto e Glalbert Cutrim; reunião contou com a presença de acadêmicos do curso de Direito da UNDB. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão analisou, na tarde desta segunda-feira (9),vários projetos de lei e vetos parciais apostos. […]

Correio Maranhense: ‘Toda Mulher’ – Isabel Lopizic trata sobre violência e desafios enfrentados pelo idoso

Coordenadora do Ciapvi da Defensoria Pública Estadual falou sobre envelhecimento, violência contra o idoso e políticas públicas, entre outros temas. O programa ‘Toda Mulher’, da TV Assembleia, nesta quarta-feira (4), destacou entrevista com a coordenadora do Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa (Ciapvi) da Defensoria Pública Estadual, Isabel Lopizic. […]

Aprovado PL de Iracema Vale que trata da preservação da região dos Lençóis Maranhenses

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (14), o Projeto de Lei 434/2023, de autoria da deputada Iracema Vale (PSB), que dispõe sobre a preservação e proteção da região dos Lençóis Maranhenses, com o objetivo de conter o avanço da abertura de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas da região, como […]

CCJ aprova parecer à MP que reformula Conselho Penitenciário e a PL que trata da política de produção orgânica

 A reunião da CCJ foi coordenada pelo deputado Carlos Lula e contou com a presença dos deputados Glalbert Cutrim, Yglésio Moysés, Fernando Braide e Wellington do Curso. Nesta segunda-feira (26), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou parecer favorável, dentre outras proposições, à Medida Provisória nº 412/2023, que dispõe sobre […]