Comissão aprova uso de dinheiro apreendido do tráfico para obras de saneamento básico – Notícias
05/03/2026 – 20:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: política de drogas deve atuar na prevenção social A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3770/25, que destina recursos do Fundo Nacional Antidrogas (Funad) para investimentos em saneamento básico. A medida visa utilizar bens e valores […]
Comissão aprova projeto que restringe acordo de não persecução penal para tráfico de drogas – Notícias
23/04/2025 – 18:52 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Caroline de Toni, relatora do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 14/25, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que impede o Ministério Público de propor acordo de não persecução penal para pessoas presas por […]
Projeto impede acordo de não persecução penal para tráfico de drogas – Notícias
06/03/2025 – 14:06 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: esse instrumento não se poderia ser aplicado ao tráfico de drogas O Projeto de Lei 14/25, em análise na Câmara dos Deputados, impede o Ministério Público de propor acordo de não persecução penal para pessoas presas por tráfico de drogas. O […]
Câmara aprova projeto que torna crime a violação de bagagem ou troca de etiquetas para o tráfico de drogas – Notícias
11/12/2024 – 00:11 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que prevê pena igual ao de tráfico de drogas para quem viola bagagem com essa finalidade. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Alex Santana (Republicanos-BA), o Projeto […]
Café com Notícias aborda campanha ‘Coração Azul’ contra o tráfico de pessoas e trabalho escravo
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas O programa ‘Café com Notícias’ desta sexta-feira (09) teve como tema a campanha “Coração Azul”, que visa combater o trafico de pessoas e busca mobilizar a sociedade contra esse crime. Para falar sobre esse tema, a jornalista Elda Borges conversou com o secretário adjunto da Secretaria Estadual de Direitos Humanos, […]
Proposta bloqueia acesso a dinheiro que venha de tráfico, organização criminosa e milícia – Notícias
07/05/2024 – 13:01 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Otto Alencar Filho, autor da proposta O Projeto de Lei 889/24 bloqueia o acesso de investigados por tráfico de drogas, organização criminosa e criação de milícia a dinheiro que seja produto do crime. O juiz poderá decretar a medida no curso do inquérito policial ou […]
‘Pautas Femininas’ discute atendimento às vítimas de tráfico humano
Ana Cristina Bayma e Lara Figueiredo conversam com a apresentadora Régina Santana CLIQUE AQUI E ASSISTA À ENTREVISTA NA ÍNTEGRA O programa Pautas Femininas, que foi ao ar nesta segunda-feira (15), abordou o atendimento às vítimas de tráfico humano. As convidadas foram Ana Cristina Bayma e Lara Figueiredo, que integram o Centro Estadual de […]
BPTur prende mulher em flagrante por suspeita de tráfico de drogas em hotel de luxo de São Luís
Uma mulher de 28 anos foi detida na tarde desta quarta-feira (11) em um hotel de luxo no bairro Ponta d’Areia, na orla de São Luís, após ação do Batalhão de Polícia Militar de Turismo (BPTur). A detenção ocorreu em resposta a uma denúncia anônima que levantou suspeitas sobre o comportamento da hóspede. Em sua […]
PF realiza operação contra tráfico internacional de drogas
Cento e vinte policiais federais e 12 agentes da Receita Federal cumprem, nesta terça-feira (14), 52 mandados judiciais para aprofundar a apuração de um suposto esquema criminoso envolvendo indícios de tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro. Batizada de Operação Flight Level 2, a ação é um desdobramento da primeira fase das investigações, deflagrada […]