Comissão discute criação do Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador; participe – Notícias
10/04/2026 – 10:07 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim propôs a realização do debate A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (14) audiência pública para discutir a proposta de criação do Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. A reunião ocorrerá no plenário […]
Comissão aprova direito a férias de trabalhador na mesma época que dependente com deficiência – Notícias
08/09/2025 – 16:59 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Leo Prates: a medida avança na promoção da dignidade das pessoas com deficiência A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante, aos trabalhadores, servidores e estagiários responsáveis por pessoas com deficiência o direito de coincidir suas férias com o recesso ou […]
Comissão aprova regras para trabalhador rural atualizar dados para receber benefícios previdenciários – Notícias
22/05/2025 – 18:37 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Veras: objetivo é igualar direitos entre trabalhadores rurais e urbanos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1122/24, que permite aos trabalhadores rurais atualizar e corrigir suas informações cadastrais, a qualquer tempo, junto ao Cadastro […]
Projeto exclui prêmio ao trabalhador do cálculo da contribuição previdenciária – Notícias
22/01/2025 – 12:37 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Julio Lopes defende atualização da legislação previdenciária O Projeto de Lei 3276/24 altera a Lei Orgânica da Seguridade Social para excluir os prêmios recebidos pelos trabalhadores para fins de contribuição para a Previdência Social. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a Consolidação das […]
Cancelado debate sobre regulamentação da profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana – Notícias
13/12/2024 – 08:31 Guilherme Gandolfi/Fotos Públicas Profissionais de limpeza urbana enfrentam condições de trabalho precárias Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados prevista para terça-feira (17) para discutir o Projeto de Lei 4146/20, da ex-deputada Mara Rocha (AC), que regulamenta a profissão de trabalhador essencial de […]
Projeto inclui medidas de proteção de trabalhador contra IA na CLT – Notícias
30/09/2024 – 18:32 Mario Agra / Câmara dos Deputados Junior Mano: crescente uso da IA já tem impactado relações de trabalho O Projeto de Lei 3088/24 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para incluir medidas de proteção dos trabalhadores, inclusive de seus dados e de sua privacidade, e a preservação dos empregos […]
Gigantesca motocada mostra a felicidade do povo de Tuntum em apoiar Fernando Pessoa um prefeito jovem, trabalhador e pagador
Uma quantidade incalculável de motoqueiros, alguns dizem 5 mil, outros dizem 8 motos, teve até quem dissesse que eram 10 mil mortos, tomaram conta das ruas de Tuntum em apoio a reeleição de Fernando Pessoa, um prefeito, jovem trabalhador e pagador. Hoje em Tuntum a juventude tem oportunidade o povo da terra tem chance de […]
Projeto exclui vínculo empregatício para trabalhador de navios de cruzeiros marítimos internacionais – Notícias
19/07/2024 – 11:42 Mário Agra/Câmara dos Deputados Kataguiri: decisão vai na contramão da tendência mundial de flexibilizar leis trabalhistas O Projeto de Lei 1252/24 deixa claro que não caracteriza vínculo empregatício a contratação de brasileiros, por intermédio de agência de recrutamento brasileira, para trabalhar em navios de cruzeiros marítimos em águas internacionais. Em análise […]
Comissão aprova adicional de insalubridade a trabalhador que apresentar laudo técnico – Notícias
06/06/2024 – 15:28 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Almeida optou por não limitar os casos possíveis de insalubridade A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a concessão de adicional de insalubridade se a exposição do trabalhador a agentes nocivos à saúde for comprovada por laudo técnico. O […]
Proposta cria consignado para trabalhador da iniciativa privada – Notícias
08/05/2024 – 14:26 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Motta: proposta visa trabalhador que não consegue se beneficiar do crédito consignado O Projeto de Lei Complementar 40/24 cria crédito consignado para trabalhador da iniciativa privada. Chamado de “crédito salário automático”, o empréstimo segue os moldes do crédito consignado oferecido a servidores públicos e aposentados. […]