Projeto estabelece que injúria racial contra trabalhador caracteriza justa causa cometida pelo empregador – Notícias
25/01/2024 – 11:33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Jonas Donizette optou por explicitar possiblidade na CLT O Projeto de Lei 2200/23 estabelece que a prática de discriminação ou injúria racial contra o empregado ou familiares dele caracteriza justa causa cometida pelo empregador para a rescisão do contrato de trabalho. A justa causa do empregador, também […]
Comissão aprova salário-família para trabalhador de baixa renda com filho menor de 16 anos – Notícias
11/01/2024 – 13:35 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: benefício é importante para o orçamento das famílias A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3215/15, que permite o pagamento do salário-família ao trabalhador de baixa renda com filhos menores de […]
Comissão aprova uso do FAT para financiar contribuição previdenciária de trabalhador desempregado – Notícias
20/10/2023 – 09:14 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Rogéria Santos, a medida aprovada tem impacto social relevante A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2624/07, que permite ao Programa Seguro-Desemprego financiar a contribuição previdenciária de trabalhador desempregado que esteja a três anos […]
CCJ aprova PL de Fernando Braide que garante proteção à saúde do trabalhador
A iniciativa tem como objetivo garantir mais qualidade de vida e segurança aos trabalhadores maranhenses. Após aprovação pela CCJ, o PL segue para análise das comissões temáticas. De autoria do deputado estadual Fernando Braide (PSD), o Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Proteção à Saúde do Trabalhador foi aprovado, na segunda-feira (5), […]
Assembleia promove café da manhã aos servidores em celebração ao Dia do Trabalhador
Iniciativa, que teve presença da presidente da Alema, Iracema Vale, faz parte da programação que o Poder Legislativo desenvolverá durante todo o mês de maio em alusão à data O Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema) promoveu, nesta terça-feira (2), um café da manhã em homenagem aos servidores do Parlamento Estadual. A […]
Deputado Carlos Lula participa da tradicional Romaria do Trabalhador
Evento, que ficou suspenso por causa da pandemia, é realizado pelas paróquias São Daniel Combone, da Vila Embratel; Nossa Senhora da Penha, do Anjo da Guarda; e São José Operário, da Vila Nova Com o tema “Trabalhador, qual a sua fome?”, a 30ª edição da Romaria do Trabalhador aconteceu em São Luís, neste 1º de […]
Prefeito Dr Hilton Gonçalo promove grande festa do trabalhador com distribuição de prêmios
O trabalhador tem lugar de destaque em Santa Rita e como prova disso no último domingo, 30 de abril, foi realizada a tradicional Festa do Trabalhador na cidade. O prefeito Dr. Hilton Gonçalo fez questão de participar do grande evento que reconheceu o esforço daqueles que constrói dia após dia o município, assim como distribuiu […]
Prefeito Calvet Filho, promove festa em homenagem ao Dia do Trabalhador, em Rosário
Em comemoração ao feriado do Dia do Trabalhador, o prefeito Calvet Filho, junto ao Secretário de Agricultura e Abastecimento, Valter Costa, Secretários e representantes do Poder Legislativo, realizou nesta sexta-feira, 28, a Festa do Trabalhador 2023, com uma vasta programação no Parque da Cidade, no Centro do município. A programação iniciou às 8h30min com a […]
Assembleia promove programação especial em homenagem ao trabalhador no mês de maio
Ações de saúde e palestras educativas integram o roteiro que começará na terça-feira (2). Segundo a presidente do Gedema, Carol Duailibe, é uma forma de reconhecer a força e a determinação de cada servidor Agência Assembleia Presidente do Gedema, Carol Duailibe (centro) em recente evento voltado aos servidores da Assembleia A Assembleia Legislativa, por meio […]
Ministério da Previdência discutirá saídas para trabalhador informal
O novo ministro da Previdência, Carlos Lupi, sinalizou a direção da nova pasta: encontrar saídas de contribuição para o mercado de trabalho informal. Em conversa com a imprensa no Congresso Nacional no domingo (1º), momentos antes da posse do presidente Lula, o ministro disse pensar na criação de regras diferenciadas para o trabalhador informal poder […]