CCJ aprova parecer a PL que torna obrigatória divulgação de lista de estudantes formados no ensino médio
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na reunião desta segunda-feira (11), parecer ao Projeto 693/2023, de autoria do deputado Yglésio Moisés (PSB), que torna obrigatória a divulgação da lista de estudantes formados no ensino médio nas redes pública e privada de ensino do Maranhão. Conforme a matéria, […]
Projeto torna obrigatória inclusão de mensagem contra aborto em embalagens de testes de gravidez – Notícias
13/11/2023 – 13:40 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Professor Paulo Fernando O Projeto de Lei 2674/23 torna obrigatória a inclusão da seguinte frase nas embalagens de testes de gravidez: “Aborto é crime; aborto traz risco de morte à mãe; a pena por aborto provocado é de 1 a 3 anos […]
Projeto torna obrigatória criação de centro público de psicologia, psiquiatria e terapia – Notícias
10/11/2023 – 18:08 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Nelto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1584/23 torna obrigatória a criação, pelo poder público, de um Centro Público Brasileiro de Psicologia, Psiquiatria e Terapia. Os objetivos são possibilitar consultas e diagnóstico de pacientes; tratamento de problemas emocionais, psicológicos, distúrbios, síndromes e transtornos […]
Comissão aprova projeto que torna crime o ato de impedir torcedor de manifestar apoio ao time do coração – Notícias
11/10/2023 – 13:33 Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Otoni de Paula: proposta contribui para combater violência nos estádios A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3346/23, que prevê pena de detenção de 1 a 3 anos e multa, ao torcedor que usar violência ou ameaça para impedir […]
Projeto torna crime o comércio de lixo hospitalar, com pena de até 6 anos de prisão – Notícias
09/10/2023 – 10:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette: resíduos hospitalares são nocivos à saúde humana e ao meio ambiente O Projeto de Lei 1976/23 estabelece pena de dois a seis anos de reclusão e multa para o comércio de resíduos de serviços de saúde, popularmente conhecidos como “lixo hospitalar”. O texto está em […]
Imagem do dia: Felipe Camarão torna público a volta do seu relacionamento com Taynah Soares
Após meses de suspense e sem aparições públicas, o governador em exercício do Maranhão, Felipe Camarão (PT), voltou a tornar público o seu relacionamento com a advogada Taynah Soares. Continue Reading Previous Morre aos 78 anos, “Companheiro”, o vendedor de cachorro-quente
Projeto torna crime contra a economia popular venda de ingressos por cambistas – Notícias
25/08/2023 – 10:36 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Simone Marquetto O Projeto de Lei 3120/23 define como crime contra a economia popular a venda de ingressos de eventos esportivos, musicais, teatrais ou quaisquer outros de diversão e lazer por preços superiores aos fixados pelas entidades promotoras do evento. […]
Câmara aprova projeto que torna qualificado o homicídio praticado contra juiz ou promotor de Justiça – Notícias
09/08/2023 – 19:52 • Atualizado em 09/08/2023 – 20:31 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que torna qualificados os crimes de homicídio ou lesão corporal dolosa praticados contra membros do Ministério Público ou da magistratura em razão do […]
Projeto torna obrigatória divulgação na mídia de incidentes de segurança com dados pessoais – Notícias
28/07/2023 – 19:17 Divulgação Marcos Tavares: a proposta busca dar mais transparência aos casos de vazamento O Projeto de Lei 1876/23 torna obrigatória a divulgação, em veículos de grande circulação, de qualquer incidente de segurança que possa acarretar em risco ou dano relevante aos titulares de dados pessoais. A proposta em análise na Câmara […]
Projeto do Poder Executivo torna crime hediondo ataque a escolas – Notícias
27/07/2023 – 18:54 Fernando Frazão/Agência Brasil Estudante protesta após ataque a escola em São Paulo O Projeto de Lei 3613/23 torna crimes hediondos o homicídio, a lesão corporal seguida de morte e a lesão corporal gravíssima cometidos no interior de instituições de ensino públicas ou privadas (incluindo educação básica, superior, técnica, profissionalizante e cursos […]