Farol do Maranhão

Projeto permite que titular de cartório acumule cargo público ou magistério – Notícias

17/01/2025 – 10:00   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Darci de Matos: experiência em cartório poderá ajudar a administração pública O Projeto de Lei 2864/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que os titulares de cartório (notário ou registrador) possam exercer cargo público ou magistério, mantidos os direitos e deveres e as responsabilidades […]

Antonio Pontes de Aguiar Filho assume interinamente vaga de membro titular no TRE/MA

Até que a vaga de membro titular, categoria jurista, aberta no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão com o fim do biênio da advogada Anna Graziella Neiva Santana Costa seja preenchida por nomeação do presidente da República, assumirá interinamente, compondo a Corte nos julgamentos, o advogado Antonio Pontes de Aguiar Filho, substituto da mesma categoria. Nesta […]