Câmara aprova validade permanente do laudo de diabetes tipo 1 – Notícias
21/10/2025 – 18:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede validade por prazo indeterminado ao laudo de diabetes tipo 1. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), o Projeto de Lei 3472/23 foi aprovado nesta […]
“A vida dele mostra o combate a todo tipo de criminalidade”, diz Roberto Costa em defesa ao ministro Flávio Dino
Em sessão plenária desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Roberto Costa (MDB) pronunciou-se de maneira contundente em defesa do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ex-governador do estado. Em seu discurso, o parlamentar confrontou as acusações que vinculam Dino à “dama do tráfico amazonense”, uma polêmica recente que tem […]
Debatedores defendem tipo penal específico para punir pirâmides financeiras – Notícias
05/09/2023 – 18:37 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Outra sugestão recebida pela CPI foi a de criação de um canal centralizado para receber denúncias O coordenador-geral de Articulação Institucional do Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça, Edson Garutti, sugeriu à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, nesta terça-feira (5), uma […]
Projeto inclui no Programa Nacional de Imunizações a vacina contra meningite tipo B – Notícias
13/07/2023 – 09:34 Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados Nogueira: doença é uma das mais letais e representa até 40% das meningites diagnosticadas no País O Projeto de Lei 1286/23 inclui a vacina contra doenças causadas pela bactéria meningocócica do tipo B no Programa Nacional de Imunizações (PNI), cabendo ao Ministério da Saúde definir o […]
Projeto cria o tipo penal de assassino em série, com pena de até 40 anos em hospital psiquiátrico – Notícias
04/07/2023 – 20:35 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Sargento Fahur, autor do projeto O Projeto de Lei 1035/23 cria o tipo penal de assassinato em série, no qual se enquadra quem cometer, no mínimo, dois homicídios dolosos com o mesmo modo de agir. Segundo a proposta, a pena será de até 40 […]