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Comissão aprova criação de data para valorizar mulheres que trabalham em setores de infraestrutura 13 de novembro de 2026
Comissão aprova aumento de pena para feminicídio antecedido por perseguição 13 de novembro de 2026
Câmara entrega Medalha Rei Pelé a pessoas e instituições ligadas ao esporte 12 de novembro de 2026
Comissão da Câmara comemora os 35 anos da Lei de Informática 12 de novembro de 2026
Câmara aprova criação da Política Nacional de Residência em Saúde 11 de novembro de 2026
Relator de mudanças no Código de Trânsito altera texto para facilitar aprovação 11 de novembro de 2026
Comissão aprova projeto que restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço 11 de novembro de 2026
Câmara aprova projeto que amplia acesso ao crédito imobiliário do Programa Habite Seguro para profissionais ameaçados 10 de novembro de 2026
Câmara aprova criação do Dia Nacional do Autocuidado; acompanhe 10 de novembro de 2026
Comissão pode votar na próxima quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito 10 de novembro de 2026
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Tag: textos

Frentes parlamentares devem sugerir textos para regulamentação da reforma tributária – Notícias

22/02/2024 – 20:11   Dezenove frentes parlamentares do Congresso Nacional começaram nesta quinta-feira (22) a realizar seminários de vinte grupos de trabalho com o objetivo de sugerir quatro minutas de projetos de lei complementar para a regulamentação da reforma tributária (EC 132/23). A ideia é ter os textos até 29 de maio. A organização temática […]

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