Presidente da Assembleia participa do lançamento do projeto “Terra para Elas” no município de Rosário
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, neste sábado (28), da solenidade de lançamento do programa “Terra para Elas”, realizada no Quilombo Bela Vista, no município de Rosário. A iniciativa é coordenada pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) e integra a política estadual de fortalecimento da agricultura […]
Projeto muda regras de definição do índice de produtividade da terra – Notícias
21/01/2025 – 11:04 Mário Agra / Câmara dos Deputados Nilto Tatto, autor da proposta O Projeto de Lei 2604/24, em análise na Câmara dos Deputados, altera as regras de medição dos índices de produtividade que servem de parâmetro para classificar uma propriedade como produtiva ou improdutiva. Pelo texto, o Censo Agropecuário, a partir de […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova novas penalidades para invasores de terra – Notícias
23/04/2024 – 19:49 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Salles: “É inaceitável que indivíduos que promovem invasões sejam beneficiados por programas assistenciais do governo” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 38 votos a 8 projeto de lei que estabelece restrições e impedimentos para invasores […]
Presidente Iracema Vale recebe trabalhadores rurais durante o ‘Grito da Terra
Presidente da Alema, Iracema Vale afirmou que o objetivo é ampliar diálogo com o segmento A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na manhã desta terça-feira (23), caravanas de trabalhadores rurais e representantes do movimento ‘Grito da Terra – Maranhão 2024’. O ato foi organizado pela Federação dos Trabalhadores na […]
Comissão externa aprova relatório que recomenda CPI sobre a demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore – Notícias
31/10/2023 – 13:39 • Atualizado em 31/10/2023 – 17:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda, relatora na comissão externa A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre a identificação e delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, entre Mato Grosso e Pará, aprovou nesta terça-feira (31) o relatório final em que recomenda a instalação […]
Comissão aprova projeto que proíbe marco temporal para demarcar terra indígena – Notícias
18/10/2023 – 12:59 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chico Alencar recomendou a aprovação do projeto A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que veda a imposição administrativa, legislativa ou judicial de qualquer marco temporal para fins de demarcação de terras indígenas (PL 4566/23). De […]
São Luís recebe “Hermanoteu na Terra de Godah” em única apresentação
Em turnê nacional, comemorando 28 anos do espetáculo “Hermanoteu na Terra de Godah”, chega à São Luís a Companhia de Comédia Os Melhores do Mundo, para sessão única, dia 21 de outubro, sábado, às 19h, no Centro de Convenções do SEBRAE. Com divertidas atuações, a peça traz a cena de quando Hermanoteu e Isaac, nos […]
Comissão que analisa delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore vota relatório nesta terça – Notícias
10/10/2023 – 06:20 Will Shutter / Câmara dos Deputados Coronel Fernanda é a relatora da comissão A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações da Funai na demarcação da terra indígena Kapôt Nhinore (MT e PA) vai se reunir nesta terça-feira (10) para discutir e votar o relatório elaborado pela deputada […]
Juiz que afastou Maura Jorge afirmou em sentença que Diesel comprado pela Prefeitura de Lago da Pedra seria suficiente para 590 voltas no planeta Terra
Na tarde de sexta-feira, 18 de agosto, o juiz da primeira Vara da comarca de Lago da Pedra, Marcelo Santana Farias, proferiu decisão determinando o afastamento da prefeita Maura Jorge e outros 3 servidores, bem como a suspensão do contrato de fornecimento de combustíveis para a prefeitura de Lago da Pedra. O esquema funcionava da […]
Presidenta da Funai elege medidas urgentes para terra Yanomami
Proteção territorial e desintrução (retirada) de garimpeiros, além da aplicação correta de recursos. São medidas urgentes que devem ser tomadas no Território Yanomami, segundo avaliação da presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana. Ela esteve nesta quarta-feira (29) na comissão do Senado criada para acompanhar as ações na região. Joenia Wapichana apontou […]