Farol do Maranhão

Em debate na Câmara, produtores apontam entraves técnicos e burocracia excessiva no Cadastro Ambiental Rural – Notícias

13/05/2025 – 21:28   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Agricultura promoveu debate sobre o tema nesta terça-feira Em audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, produtores rurais reclamaram de entraves técnicos e burocracia excessiva no Cadastro Ambiental Rural, considerado estratégico no planejamento da produção agropecuária com responsabilidade ambiental. O CAR foi criado […]

Projeto permite a técnicos agrícolas e industriais emitirem documento para registro de imóvel – Notícias

24/02/2025 – 18:21   Arquivo/Câmara dos Deputados Juarez Costa, autor da proposta O Projeto de Lei 4110/24, do deputado Juarez Costa (MDB-MT), amplia para técnicos agrícolas e industriais a possibilidade de apresentar documento de responsabilidade técnica para subsidiar registro público de imóveis. A Lei 6.015/73, que trata dos registros públicos, exige a apresentação de uma […]

“Maranhão no Campo” aborda questões voltadas aos povos indígenas e capacitação para técnicos da AGED

 Deputado Ricardo Arruda concedeu entrevista no programa ‘Maranhão no Campo’ O programa “Maranhão no Campo”, exibido neste sábado (16), na TV Assembleia, trouxe entrevista com o deputado Ricardo Arruda (MDB). O parlamentar falou sobre sua trajetória política e os projetos de lei em prol dos povos indígenas do Maranhão. A edição abordou, ainda, o treinamento da Agência Estadual […]

Qualifica Maranhão inicia capacitação de técnicos e gestores municipais em Bacabal

O 1° Qualifica Maranhão chegou à regional de Bacabal.  A abertura oficial aconteceu nesta terça-feira (13), no auditório da UFMA. Gestores e técnicos de 24 cidades estão podendo participar desse programa de capacitaçãoque, nessa primeira etapa, contempla a Nova Lei de Licitações e Contratações Públicas nº 14.133/2021. Realizado em uma parceria da Federação dos Municípios […]