Câmara aprova projeto que altera plano de carreira do TCU – Notícias
22/12/2023 – 01:17 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara do Deputados aprovou, na madrugada desta sexta-feira (22), a concessão de adicional de especialização e qualificação (AEQ) para servidores do Tribunal de Contas da União (TCU). A medida está prevista no Projeto de Lei 7926/14, que segue para o Senado. […]
Câmara aprova projeto que autoriza participação do presidente do TCU no Conselho de Auditores da ONU – Notícias
13/12/2023 – 23:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei 5711/23, do Tribunal de Contas da União (TCU), que autoriza a participação do presidente do tribunal como membro do Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas (ONU). O texto […]
TCU informa que transferências especiais do Orçamento a estados e municípios serão fiscalizadas seguindo normativa – Notícias
17/08/2023 – 21:15 Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Comissão Mista de Orçamento promoveu audiência nesta quinta-feira O Tribunal de Contas da União (TCU) informou aos membros da Comissão Mista de Orçamento que está trabalhando em uma instrução normativa que vai permitir a fiscalização das emendas parlamentares individuais, do tipo “transferências especiais”, que são […]
TCU proíbe Bolsonaro de usar e vender joias trazidas da Arábia Saudita
O ex-presidente Jair Bolsonaro não poderá usar nem vender as joias recebidas do governo da Arábia Saudita. A determinação foi feita pelo ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), que acatou um pedido do subprocurador-geral do órgão, Lucas Furtado. Em decisão publicada na noite desta quinta-feira (9), Nardes determinou que o ex-presidente […]
TCU vai apurar gastos de Bolsonaro com cartão corporativo
Auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) vão avaliar os gastos que a Presidência da República realizou no cartão corporativo, de agosto a outubro de 2022. A abertura do processo de fiscalização foi aprovada nesta quarta-feira (15) e atende a um pedido do Congresso Nacional. O objetivo da solicitação apresentada pelo então deputado federal […]
Senado confirma indicação da Câmara para TCU
Com 72 votos favoráveis, dois votos contrários e uma abstenção, o Senado confirmou hoje (8) a indicação do deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) para ocupar uma vaga do Tribunal de Contas da União (TCU). O parlamentar substituirá a ministra Ana Arraes, que se aposentou em julho do ano passado. Numa sessão rápida, os senadores votaram […]
Câmara aprova indicação de Jhonatan de Jesus ao TCU
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (2), a indicação do deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) para assumir a vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) aberta pela aposentadoria da ministra Ana Arraes. Ex-deputada de Pernambuco pelo PSB, Ana Arraes integrou o tribunal entre 2011 e 2022. A aprovação do nome do […]
Câmara aprova reajuste para ministros do STF e servidores da DPU e TCU
Em sua última semana de trabalho antes do recesso parlamentar, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que aumenta, em 18%, o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Pela proposta que ainda precisa passar pelo plenário do Senado, o reajuste será parcelado ao longo de três anos. De acordo […]