Desembargador suspende sentença de juiz e mantém nomeação de Daniel Itapary Brandão
A sentença do juiz Douglas de Melo Martins que anulava a nomeação do advogado Daniel Itapary Brandão à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão foi suspensa nesta quarta-feira (11). A decisão é do desembargador Jamil Gedeon, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). No despacho, o desembargador Jamil Gedon destaca […]
Câmara aprova texto-base de projeto sobre prevenção de desastres e suspende sessão; acompanhe – Notícias
10/10/2023 – 18:42 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcos Pereira (C) preside a sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que reformula a legislação sobre prevenção de desastres. O Projeto de Lei 2012/22, do Senado, também estipula prazos para a elaboração de planos de Defesa Civil. […]
CNJ suspende escolha de novo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão
O Conselheiro João Paulo Schoucair, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão cautelar, suspendeu a escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), oriundo da magistratura, decorrente da aposentadoria do magistrado Marcelino Chaves Everton. A decisão se deu devido à iminência da realização da sessão para escolha do novo membro da magistratura, […]
Justiça suspende pagamento de salários indevidos da secretária de Educação de Porto Franco que chegaram a R$ 17 mil mensais
A Justiça determinou a suspensão dos pagamentos indevidos de salários a vereadora licenciada e atual secretária de Educação de Porto Franco, Nalva Veras. De acordo com a decisão, além do salário que ela recebe atualmente como secretária no valor de R$ 7.596,67, Nalva recebia como professora na Prefeitura de Porto Franco com salário de R$ […]
Juiz federal suspende a consulta prévia para escolha de lista tríplice de reitor e vice-reitor da UFMA
O juiz federal Clodomir Sebastião Reis decidiu nesta sexta-feira, 14 de julho, a suspensão da consulta prévia para formação de lista tríplice para escolha do reitor e vice-reitor da UFMA, que tem data prevista para dia 18 de julho, próxima terça-feira. A ação foi protocolada pela APRUMA. A Associação de Professores solicita que a “eleição” […]
Câmara aprova projeto que suspende trechos de decretos de Lula sobre saneamento – Notícias
03/05/2023 – 20:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados defenderam suspensão pois decreto permitia contratação de estatais sem licitação A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende dispositivos de dois decretos presidenciais de regulamentação do novo marco do saneamento básico. A matéria será enviada ao Senado. O texto […]
Projeto suspende regra sobre análise de capacidade de pagamento de entes federativos – Notícias
20/03/2023 – 11:13 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Domingos Neto O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 33/23 suspende a vigência de uma regra do Ministério da Economia (atual Ministério da Fazenda) que exige, para a análise da Capacidade de Pagamento (Capag) dos estados e municípios, a apresentação do parecer prévio […]
Presidente do Congresso suspende recesso parlamentar
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), suspendeu as férias na França e retorna ao Brasil após os atos golpistas em Brasília neste domingo (8). O senador convocou extraordinariamente o Congresso Nacional para apreciar o decreto de intervenção federal no Distrito Federal, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ato convocatório do presidente […]