Comissão aprova ampliação de benefício fiscal na compra de carro novo para incluir autistas com nível 1 de suporte – Notícias
31/07/2025 – 17:31 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayane Bittencourt, relatora na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 88/25, que inclui pessoas autistas com nível 1 de suporte em benefício fiscal para compra de carros novos. O […]
Levantamento revela que 92% dos municípios não oferecem suporte a animais abandonados
Mais de 90% dos municípios brasileiros não oferecem políticas públicas específicas de suporte e diminuição dos casos de abandono de animais. Os dados são de um levantamento realizado pelo Governo Federal. Segundo os dados apurados na pesquisa, apenas 7,2% dos mais de 5.500 municípios brasileiros sinalizaram a existência de ações para a diminuição dessa problemática. […]
Projeto garante a autistas e vítimas de violência o direito de se hospedar com animal de suporte emocional – Notícias
19/01/2024 – 16:01 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, autora da proposta O Projeto de Lei 3203/23 garante a pessoas com transtorno do espectro autista e vítimas de violência o direito de se hospedar com seu animal de suporte emocional. Essas pessoas serão isentas de eventual tarifa cobrada pelo serviço de hospedagem do animal. […]