Projeto aprovado sobre serviços de streaming prevê cota para conteúdo nacional – Notícias
05/11/2025 – 17:47 Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 8889/17 também estabelece cota de 10% para conteúdos brasileiros que o provedor de serviço de vídeo sob demanda deverá ofertar. Essa cota será cobrada progressivamente, começando com 2% depois de um ano da publicação da futura lei e crescendo 1,6 ponto percentual […]
Aprovado texto-base de projeto que regulamenta tributo para serviços de streaming – Notícias
04/11/2025 – 21:32 • Atualizado em 04/11/2025 – 22:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que prevê a cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual. Foi aprovado em Plenário o texto do relator, deputado Doutor […]
Conselho de Comunicação Social discute regras para serviços de streaming – Notícias
02/05/2024 – 09:30 Depositphotos Projeto da Câmara obriga essas plataformas a investir em conteúdo nacional O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza audiência pública na próxima segunda-feira (6), a partir das 9h30, sobre regulação dos serviços de streaming. O debate será realizado no plenário 7, na ala Alexandre Costa, no Senado. Um […]
Multiartista Celso Reis nos palcos e no streaming
O cantor, compositor, produtor musical e educador Celso Reis participa no próximo dia 27 de julho do Projeto Choro e Samba, a partir das 19h no Convento das Mercês. A presença nos palcos é marcada também pelo lançamento de seus álbuns e single nas plataformas online com a tecnologia do streaming como o spotify. Os […]
Streaming impulsiona crescimento do mercado fonográfico no Brasil
O mercado fonográfico brasileiro arrecadou R$ 2,5 bilhões em 2022, alta de 15,4% em comparação com o ano anterior. É o sexto ano consecutivo de crescimento do setor, conforme balanço apresentado pela Pro-Música Brasil Produtores Fonográficos Associados, entidade que representa as principais gravadoras e produtoras fonográficas do país.O resultado foi equivalente a quase o dobro […]