STF: relator quer flexibilizar indicação de diretores para estatais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (10) por derrubar trecho da Lei das Estatais que veda a indicação de determinados agentes públicos para cargos de direção ou para o conselho de administração de empresas públicas. Relator da ação direta de inconstitucionalidade sobre o assunto, Lewandowski atendeu parcialmente a pedido feito […]
STF rejeita recurso de Deltan contra punição do CNMP
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli rejeitou um recurso do deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR) contra decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que aplicou pena de advertência quando ele era procurador da República. A decisão foi proferida na terça-feira (7). Dallagnol foi punido em 2019 após afirmar, em uma entrevista […]
Associações e deputados recorrem ao STF contra Nikolas Ferreira
Associações representativas da comunidade LGBTQIA+ e 14 parlamentares ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma notícia-crime para que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) seja investigado por transfobia. O grupo argumenta que o deputado federal cometeu o crime em discurso, nessa quarta-feira (8), na tribuna da Câmara dos Deputados. Na ocasião, Nikolas Ferreira vestiu […]
Lula destaca atuação do STF contra o arbítrio e o retrocesso
Na sessão de abertura do Ano do Judiciário 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou hoje (1º) a importância da atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) na defesa da sociedade contra o arbítrio e retrocesso. “É nosso dever registrar o papel decisivo do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral na defesa […]
STF deve concluir julgamento do marco temporal neste ano, diz ministra
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou nesta sexta-feira (27) que a presidente Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, espera concluir o julgamento sobre a tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas ainda este ano. O fim do julgamento é uma meta da gestão da ministra à frente do tribunal. Rosa Weber […]
Morre esposa de ministro Luís Roberto Barroso, do STF
Morreu ontem (13) em Brasília a empresária Tereza Cristina Van Brussel Barroso, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. A informação foi confirmada pelo órgão, que emitiu uma nota oficial de condolências. Segundo o STF, Tereza Barroso fazia tratamento contra um câncer que começou na cabeça do fêmur. Não serão divulgadas […]
STF confirma afastamento do governador do DF
O julgamento que confirmou o afastamento do governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha (MDB, por 90 dias, terminou com placar de 9 a 2 no Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi imposta em decorrência dos atos de vandalismo praticados por militantes bolsonaristas no último domingo (8), em Brasília. A medida cautelar foi julgada ontem (11) no plenário […]
Ministros do STF classificam de “terroristas” os atos antidemocráticos
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) classificaram como “terroristas” os bolsonaristas que, insatisfeitos com o resultado das eleições presidenciais, invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes hoje (8) em Brasília. A presidente da corte, Rosa Weber, divulgou uma nota na qual garante que o STF atuará “para que os terroristas que participaram desses […]
Planalto e STF têm vidros e móveis depredados
Imagens veiculadas na internet mostram que tanto o Palácio do Planalto como o Supremo Tribunal Federal (STF) tiveram suas sedes invadidas. Vidros e móveis foram quebrados pelos manifestantes bolsonaristas que não aceitam o resultado das eleições. A demora ou a ausência de reação de forças policiais podem levar o STF a intervir na Secretaria de […]
Câmara aprova reajuste para ministros do STF e servidores da DPU e TCU
Em sua última semana de trabalho antes do recesso parlamentar, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que aumenta, em 18%, o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Pela proposta que ainda precisa passar pelo plenário do Senado, o reajuste será parcelado ao longo de três anos. De acordo […]