Comissão debate implicações de decisões do STF no inquérito das fake news
Getty Images Inquérito investiga divulgação de notícias falsas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (5) as implicações das decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito das fake news. O debate atende a pedido da deputada Júlia Zanatta (PL-SC) e será realizado a partir […]
Veja alguns registros fotográficos do casamento do ministro do STF, Flávio Dino
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, casou neste sábado, 30 de novembro, com Daniela e fez uma festa para poucos convidados, a grande ausência foi do governador Carlos Brandão (PSB), que não foi convidado, porém o vice-governador, Felipe Camarão (PT), estava entre os presentes. O site www.diegoemir.com, publica alguns registros divulgados nas redes […]
Sessão do Plenário é encerrada após explosões em frente ao STF – Notícias
13/11/2024 – 21:07 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante anunciou o encerramento da sessão A sessão do Plenário da Câmara dos Deputados foi encerrada há pouco após cobrança de vários deputados por conta da situação de explosões em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta quarta-feira (13). Uma pessoa morreu e o […]
Após se entregar, Diego Polary passará por audiência de custódia nesta quinta-feira; Advogados entram com habeas corpus no STF
Diego Henrique Marão Polary se entregou à Justiça na noite de quarta-feira, 25 de setembro, após oito dias do mandado de prisão em aberto expedido pelo juiz Gillberto de Moura Lima. O engenheiro condenado a 10 anos de prisão pela morte do advogado Brunno Matos em 2014, passará por uma audiência de custódia nesta quinta-feira, […]
CCJ conclui discussão de proposta que limita decisão monocrática no STF; acordo adia votação – Notícias
11/09/2024 – 16:07 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (11), a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/21, que limita as decisões monocráticas (individuais) no Supremo […]
Projeto cria funções comissionadas nos gabinetes de ministros do STF – Notícias
03/09/2024 – 11:23 Depositphotos Prédio do STF na praça dos Três Poderes, em Brasília O Projeto de Lei 769/24 cria 160 funções comissionadas no quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal (STF), divididas entre os gabinetes dos ministros e pagas com recursos da Corte. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “A […]
Deputadas vão ao STF contra reversão de resgate de mulher encontrada por fiscais do trabalho em regime de escravidão – Notícias
27/08/2024 – 20:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim (D) iniciou mobilização na Câmara dos Deputados Após audiência na Comissão de Legislação Participativa nesta terça-feira (27), a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) iniciou mobilização na Câmara dos Deputados em busca de solução para o chamado “Caso Sônia Maria de Jesus”, a história da mulher de […]
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara avança na análise de propostas que tratam de poderes do STF – Notícias
27/08/2024 – 19:37 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Caroline de Toni (C) preside a reunião desta terça A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados iniciou nesta terça-feira (27) a análise de quatro propostas que mudam regras referentes ao Supremo Tribunal Federal (STF). Foram lidos os pareceres dos relatores […]
Câmara recebe ofício do STF sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão – Notícias
25/03/2024 – 14:18 Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Chiquinho Brazão A Câmara dos Deputados recebeu nesta segunda-feira (25) ofício do Supremo Tribunal Federal (STF) comunicando a prisão do deputado Chiquinho Brazão (RJ). O parlamentar foi preso no domingo por decisão do ministro do STF Alexandre Moraes. Nesta segunda-feira, a Primeira Turma […]
Lira defende redução da lista de quem pode questionar constitucionalidade de leis no STF – Notícias
19/03/2024 – 13:51 Reprodução YouTube Lira: “Não é um partido com um único parlamentar que vai demandar uma ADI” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que é preciso rever a lista de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade [ADI] no Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, é preciso “subir um […]