Comissão aprova licença de cinco dias para acompanhante de mãe solo – Notícias
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25/04/2024 – 17:07 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: não estando presente a figura do pai, mãe pode escolher pessoa de sua confiança A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o Projeto de Lei 5138/23, que concede licença de cinco dias consecutivos à pessoa indicada por mãe solo para acompanhá-la […]
Carlos Lula apresenta PL em benefício de mães solo em situação de vulnerabilidade no Maranhão
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A iniciativa visa garantir a essas mulheres prioridade nas ações de assistência social, segurança econômica e alimentar, ampliação da oferta de vagas em cursos de capacitação, etc. O deputado estadual Carlos Lula (PSB) propôs um Projeto de Lei que prioriza as mães solo em vulnerabilidade social e seus dependentes no acesso às políticas públicas […]