Presidente da Anatel defende projeto de lei alternativo para regular redes sociais – Notícias
07/04/2025 – 14:32 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carlos Baigorri é o presidente da Anatel O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, defendeu nesta segunda-feira (7) a aprovação de projeto apresentado no fim do ano passado pelos deputados Silas Câmara (Republicanos-AM) e Dani Cunha (União-RJ) para regular as redes sociais. Em análise […]
Roda de Diálogo com Movimentos Sociais marca a programação da Caravana Fome e Sede de Justiça em Açailândia
Açailândia recebe nesta sexta e sábado, dias 28 e 29 de março, a Caravana Fome e Sede de Justiça, uma iniciativa que reúne dezenas de instituições, igrejas, colaboradores e voluntários com apoio da senadora Eliziane Gama, Governo do Maranhão e Prefeitura Municipal. Serão dois dias de ação social com diversos serviços gratuitos para a população […]
Projeto criminaliza erotização infantojuvenil em redes sociais – Notícias
26/03/2025 – 09:30 Mário Agra/Câmara dos Deputados Palumbo: medida reafirma o compromisso com a proteção da infância e da juventude O Projeto de Lei 4416/24 tipifica o crime de erotização infantojuvenil por meio das redes sociais no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, publicar ou […]
Projeto obriga redes sociais a veicular mensagem sobre risco de uso por crianças e adolescentes – Notícias
14/02/2025 – 13:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten é o autor da proposta O Projeto de Lei 2766/24 obriga os provedores de redes sociais a veicular a seguinte mensagem de advertência, a cada acesso do usuário, de maneira visível e ostensiva: “O Ministério da Saúde adverte: atenção senhores pais e responsáveis, o uso […]
‘Sustentabilidade na Prática’ aborda projetos sociais e educacionais do Instituto Mariana
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista ao programa na íntegra Os projetos sociais e educacionais desenvolvidos em São Luís pelo Instituto Mariana foram o tema abordado, na manhã desta segunda-feira (4), no programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia (96,9 FM). A diretora geral, psicopedagoga Neuza Ribeiro, fez um relato sobre os trabalhos da entidade, […]
Proposta exige que políticas sociais da União internalizem ‘fator amazônico’ – Notícias
11/10/2024 – 09:46 Renato Araujo/Câmara dos Deputados A deputada Professora Goreth é uma das autoras da proposta O Projeto de Lei 1660/24 determina que as políticas sociais realizadas na Amazônia com recursos federais considerem os custos e os prazos adicionais da formulação e execução dos programas na região. A proposta está em análise na […]
Projeto garante livre acesso dos brasileiros a plataformas de mídias sociais – Notícias
10/10/2024 – 15:12 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: “O direito à informação como um pilar fundamental da democracia” O Projeto de Lei 3402/24 garante aos brasileiros o direito à livre escolha e utilização de meios de comunicação virtuais e de redes sociais, nacionais ou estrangeiras, ainda que proibidas no Brasil. A proposta tramita […]
Padre famoso nas redes sociais, morre após choque frontal com cavalo
G1 Pará Morreu nesta sexta-feira (13) o padre Fabrício Rodrigues, após uma colisão entre a motocicleta que ele pilotava e um cavalo solto, na rodovia BR-230, próximo da vila 1° de Março, zona rural do município de São João do Araguaia, sudeste do Pará. Com o impacto, o padre morreu na hora, assim como o […]
Projeto proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais – Notícias
03/09/2024 – 14:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Júnior Mano, o autor da proposta O Projeto de Lei 2973/24 proíbe o uso de recursos públicos para perseguir, investigar, monitorar ou vigiar manifestações individuais de parlamentares, jornalistas ou qualquer cidadão. O texto também proíbe a utilização de serviços de monitoramento de redes sociais para espionagem, vigilância […]
‘Sustentabilidade na Prática’ aborda projetos sociais da ONG Arte Mojó
Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos Assista à entrevista na íntegra A fundadora e presidente da ONG Arte Mojó, professora Graça Maria Oliveira Soares, foi entrevistada nesta segunda-feira (2), no programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia (96,9 FM). Na conversa com a radialista Maria Regina Telles, a gestora fez uma explanação sobre os projetos sociais […]