Comissão aprova proposta para jovem acolhido ser beneficiado em programas sociais – Notícias
22/08/2025 – 19:39 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2318/24, que prioriza jovens até 21 anos vindos de serviços de acolhimento, institucionais ou familiares, para programas sociais […]
Saiba mais sobre o projeto de combate à exploração de crianças em redes sociais – Notícias
21/08/2025 – 00:30 Entre outras medidas, o Projeto de Lei 2628/22 prevê uma ferramenta de controle parental que permita aos pais e responsáveis legais a capacidade de gerenciar as configurações de privacidade e a conta da criança ou do adolescente. Entre as funcionalidades, destacam-se: restringir compras e transações financeiras; visualizar os perfis de adultos […]
Câmara aprova projeto que define agosto como mês de combate a desigualdades sociais; acompanhe – Notícias
26/06/2025 – 12:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (26) a votação do Projeto de Lei 4035/23, do deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), que institui agosto como mês de combate a desigualdades. A proposta segue para análise do Senado. O projeto havia sido aprovado […]
Presidente da Anatel defende projeto de lei alternativo para regular redes sociais – Notícias
07/04/2025 – 14:32 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carlos Baigorri é o presidente da Anatel O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, defendeu nesta segunda-feira (7) a aprovação de projeto apresentado no fim do ano passado pelos deputados Silas Câmara (Republicanos-AM) e Dani Cunha (União-RJ) para regular as redes sociais. Em análise […]
Roda de Diálogo com Movimentos Sociais marca a programação da Caravana Fome e Sede de Justiça em Açailândia
Açailândia recebe nesta sexta e sábado, dias 28 e 29 de março, a Caravana Fome e Sede de Justiça, uma iniciativa que reúne dezenas de instituições, igrejas, colaboradores e voluntários com apoio da senadora Eliziane Gama, Governo do Maranhão e Prefeitura Municipal. Serão dois dias de ação social com diversos serviços gratuitos para a população […]
Projeto criminaliza erotização infantojuvenil em redes sociais – Notícias
26/03/2025 – 09:30 Mário Agra/Câmara dos Deputados Palumbo: medida reafirma o compromisso com a proteção da infância e da juventude O Projeto de Lei 4416/24 tipifica o crime de erotização infantojuvenil por meio das redes sociais no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, publicar ou […]
Projeto obriga redes sociais a veicular mensagem sobre risco de uso por crianças e adolescentes – Notícias
14/02/2025 – 13:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten é o autor da proposta O Projeto de Lei 2766/24 obriga os provedores de redes sociais a veicular a seguinte mensagem de advertência, a cada acesso do usuário, de maneira visível e ostensiva: “O Ministério da Saúde adverte: atenção senhores pais e responsáveis, o uso […]
‘Sustentabilidade na Prática’ aborda projetos sociais e educacionais do Instituto Mariana
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista ao programa na íntegra Os projetos sociais e educacionais desenvolvidos em São Luís pelo Instituto Mariana foram o tema abordado, na manhã desta segunda-feira (4), no programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia (96,9 FM). A diretora geral, psicopedagoga Neuza Ribeiro, fez um relato sobre os trabalhos da entidade, […]
Proposta exige que políticas sociais da União internalizem ‘fator amazônico’ – Notícias
11/10/2024 – 09:46 Renato Araujo/Câmara dos Deputados A deputada Professora Goreth é uma das autoras da proposta O Projeto de Lei 1660/24 determina que as políticas sociais realizadas na Amazônia com recursos federais considerem os custos e os prazos adicionais da formulação e execução dos programas na região. A proposta está em análise na […]
Projeto garante livre acesso dos brasileiros a plataformas de mídias sociais – Notícias
10/10/2024 – 15:12 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: “O direito à informação como um pilar fundamental da democracia” O Projeto de Lei 3402/24 garante aos brasileiros o direito à livre escolha e utilização de meios de comunicação virtuais e de redes sociais, nacionais ou estrangeiras, ainda que proibidas no Brasil. A proposta tramita […]