Medida provisória define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre Pix – Notícias
16/01/2025 – 14:31 Marcello Casal Jr/Agência Brasil O governo federal editou nesta quinta-feira (16) a Medida Provisória (MP) 1288/25, que tem como principal objetivo reforçar a regra que proíbe a cobrança de taxas em transações financeiras via Pix. O texto está sendo analisado pelo Congresso Nacional. Pela MP, o pagamento realizado por meio de […]
Projeto aumenta transparência em processos sobre abuso contra crianças e adolescentes – Notícias
16/01/2025 – 08:54 Mário Agra / Câmara dos Deputados Dr. Victor Linhalis: famílias enfrentam dificuldades para obter informações O Projeto de Lei 2428/24, em análise na Câmara dos Deputados, obriga os órgãos públicos que atendem e investigam casos de abusos e violência sexual contra crianças e adolescentes, como delegacias e tribunais, a divulgar dados […]
Câmara encaminha ao STF esclarecimentos sobre emendas de comissão ao Orçamento – Notícias
27/12/2024 – 21:07 Depositphotos Supremo Tribunal Federal determinou bloqueio das emendas na segunda-feira A Câmara dos Deputados apresentou esclarecimentos, nesta sexta-feira (27/12), ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). As informações complementam recurso apresentado pela Casa para que o STF reconsidere ou revogue a decisão de bloquear R$ 4,2 bilhões em emendas […]
‘Diário da Manhã’ – Coordenadora fala sobre produção de documentários na TV Assembleia
Agencia Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista ao programa na íntegra O programa ‘Diário da Manhã’, com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia, entrevistou, nesta sexta-feira (27), a coordenadora do Núcleo de Documentário da TV Assembleia, jornalista Márcia Carvalho. Na conversa com o radialista e apresentador Henrique Pereira, ela falou do trabalho […]
‘Diário da Manhã’ – Psicóloga Sanna Brandes fala sobre saúde mental e comportamento
Agência Assembleia/ Miguel Viegas Assista ao programa na íntegra O programa ’Diário da Manhã’, com transmissão ao viva e simultânea pela Rádio e TV Assembleia, entrevistou, nesta quarta-feira (25), Dia de Natal, com a psicóloga Sanna Brandes, especialista em saúde mental e análise de comportamento aplicado. Na conversa com o radialista e apresentador Henrique Pereira, […]
Pautas Femininas – Susan Lucena fala sobre aumento da violência contra a mulher em dezembro
Agência Assembleia / Foto: Wesley Ramos O programa ‘Pautas Femininas’, transmitido pela Rádio Assembleia (96,9 FM) nesta segunda-feira (16), conversou com a diretora da Casa da Mulher Brasileira no Maranhão, Susan Lucena, que falou sobre o aumento dos casos de violência doméstica no período das festas de fim de ano. Em conversa com as apresentadoras […]
‘Mais Saúde’ – Médico trata sobre complicações da diabetes para a visão
Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado Assista ao programa na íntegra A entrevista especial do programa ‘Mais Saúde’ deste domingo (15), na TV Assembleia, foi o oftalmologista Álvaro Bruno. O médico, que é mestre em Diabetes, falou sobre a relação da doença com os olhos e os cuidados e prevenção dos pacientes diabéticos devem ter. Na […]
‘Café com Notícias’ fala sobre a corrida, eleita prática esportiva do ano de 2024
Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado Assista ao programa na íntegra No programa ‘Café com Notícias’ desta sexta-feira (13), na TV Assembleia, a jornalista e apresentadora Elda Borges recebeu o major da Polícia Militar do Maranhão e educador físico Marcio Kemps. Ele falou sobre a prática esportiva da corrida, que segundo o último relatório anual de […]
Cancelado debate sobre regulamentação da profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana – Notícias
13/12/2024 – 08:31 Guilherme Gandolfi/Fotos Públicas Profissionais de limpeza urbana enfrentam condições de trabalho precárias Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados prevista para terça-feira (17) para discutir o Projeto de Lei 4146/20, da ex-deputada Mara Rocha (AC), que regulamenta a profissão de trabalhador essencial de […]
Alema promove treinamento sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Agência Assembleia Na manha desta quarta-feira (11), a Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu uma qualificação na área da Lei Geral de Proteção de Dados voltada aos servidores do setor de Recursos Humanos. Em vigor desde 2018, a regra estabelece os princípios de proteção, privacidade, transparência e tratamento adequado aos dados pessoais. O treinamento, ministrado pelos […]