Projeto aprova acordo do Brasil com Países Baixos sobre informações sigilosas – Notícias
19/02/2025 – 15:23 O Projeto de Decreto Legislativo 390/24 aprova o acordo assinado, em outubro de 2023, entre Brasil e os Países Baixos para compartilhamento de informações sigilosas. O documento define parâmetros para preservar o sigilo na transmissão de documentos e para o compartilhamento de informações sigilosas entre os países. Pela Constituição, instrumentos internacionais […]
Hugo Motta vai levar aos líderes demanda do governo para votar projetos sobre exportação – Notícias
18/02/2025 – 08:25 Vice-Presidência da República (VPR) Hugo Motta e Geraldo Alckmin falaram sobre os projetos do Programa Acredita Exportação O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), vai levar ao colégio de líderes pedido do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, para que seja dada […]
Projeto torna prática abusiva cobrança de taxas sobre Pix – Notícias
17/02/2025 – 08:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputao Duarte Jr. é o autor da proposta O Projeto de Lei 9/25 altera o Código de Defesa do Consumidor, para tornar abusiva a cobrança de taxas ou valores adicionais sobre pagamentos realizados por meio de Pix. O texto também torna obrigatória a fixação de cartazes […]
Projeto obriga redes sociais a veicular mensagem sobre risco de uso por crianças e adolescentes – Notícias
14/02/2025 – 13:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten é o autor da proposta O Projeto de Lei 2766/24 obriga os provedores de redes sociais a veicular a seguinte mensagem de advertência, a cada acesso do usuário, de maneira visível e ostensiva: “O Ministério da Saúde adverte: atenção senhores pais e responsáveis, o uso […]
Precisamos falar abertamente sobre suicídio, mas com responsabilidade
O suicídio é uma realidade que não pode ser ignorada. O número de pessoas que tiram suas próprias vidas é alarmante, e muitas delas estão mergulhadas na depressão, sem saber a quem recorrer. No entanto, o silêncio e o tabu em torno do tema só agravam o problema. Precisamos falar sobre suicídio, mas com responsabilidade, […]
Fernando Braide vota mais uma vez contra criação de novos cargos e cobra transparência sobre impacto financeiro
O deputado estadual Fernando Braide (Solidariedade) votou, mais uma vez, contra a criação de novos cargos proposta pelo governo do estado. O parlamentar tem defendido, ao longo de seu mandato, medidas que estimulem a economia do Maranhão e entende que o aumento da máquina pública, sem um planejamento claro, representa mais um impacto negativo para […]
Projeto altera regra sobre apreensão de arma em situação lícita usada para legítima defesa – Notícias
06/02/2025 – 16:36 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Delegado Fabio Costa, autor da proposta O Projeto de Lei 3232/23 estabelece que a autoridade policial somente realizará a apreensão de objeto lícito utilizado em legítima defesa quando isso for considerado indispensável às investigações. Nesse caso, deverá fundamentar a decisão. Em análise na Câmara dos […]
Deputados defendem CPI e cobranças aos EUA sobre deportação de brasileiros – Notícias
30/01/2025 – 19:32 Will Shutter / Câmara dos Deputados Marcelo Crivella propõe CPI mista para tratar das deportações Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e cobranças diretas à embaixada norte-americana estão entre as possíveis reações da Câmara dos Deputados a denúncias de descumprimento de tratados internacionais e acordos bilaterais na recente onda de deportação de […]
Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, realiza reunião técnica sobre o início do ano letivo em Pinheiro
Na manhã desta segunda-feira 20, a secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMETEC), se reuniu com o corpo docente, assessores, supervisores, coordenadores e o secretário de Educação para alinhar as estratégias e demandas para o início do ano letivo. O prefeito André da RalpNet também participou do encontro. Durante a reunião, temas importantes como transporte […]
Medida provisória define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre Pix – Notícias
16/01/2025 – 14:31 Marcello Casal Jr/Agência Brasil O governo federal editou nesta quinta-feira (16) a Medida Provisória (MP) 1288/25, que tem como principal objetivo reforçar a regra que proíbe a cobrança de taxas em transações financeiras via Pix. O texto está sendo analisado pelo Congresso Nacional. Pela MP, o pagamento realizado por meio de […]