Proposta que define regras sobre emendas parlamentares poderá ser votada na próxima semana – Notícias

23/10/2024 – 19:19 Antonio Augusto/STF Presidentes da Câmara, do Senado e do STF chegaram a um acordo sobre proposta Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; do Senado, Rodrigo Pacheco; e do Supremo Tribunal Federa, Luís Roberto Barroso, estabeleceram acordo sobre o Projeto de Lei Complementar que vai definir as regras sobre as […]
Lira defende diálogo para ampliar o debate sobre a revisão das dívidas dos estados – Notícias

23/10/2024 – 13:24 Arquivo/Câmara dos Deputados Lira disse que continua mantendo diálogo com entes federativos O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que tem buscado o diálogo para encontrar uma solução para as dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União. Lira recebeu o governador de Minas Gerais, Romeu […]
Congresso terá iluminação especial para conscientização sobre tratamentos de condições neurológicas – Notícias

22/10/2024 – 19:30 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara dos Deputados é iluminada de verde O Congresso fica iluminado de verde nesta terça (22) e quarta-feira (23), como parte das ações para conscientização sobre tratamentos de condições e deficiências neurológicas, por ocasião do N20 – Neurociência. O evento sem fins lucrativos será realizado […]
Projeto inclui educação sobre proteção animal nos currículos das escolas brasileiras – Notícias

22/10/2024 – 13:03 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Tavares: medida é ferramenta poderosa para prevenir maus-tratos O Projeto de Lei 2746/24 inclui a educação sobre proteção animal como disciplina obrigatória no currículo da educação básica das escolas públicas e particulares do Brasil. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O autor […]
‘Diário da Manhã’ – Comandante fala sobre ações de Segurança Comunitária

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado Assista ao programa na íntegra A comandante de Segurança Comunitária e coordenadora das Patrulhas Maria da Penha, Ronda Escolar e do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), tenente-coronel da Polícia Militar do Maranhão, Edhyelem Santos, participou do programa ‘Diário da Manhã’, desta terça-feira (22), com transmissão […]
‘Sustentabilidade na Prática’ – Especialista da UFMA fala sobre preservação dos manguezais

Agência Assembleia Assista à entrevista na íntegra Em entrevista, nesta segunda feira (21), ao programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), o professor Denilson da Silva Bezerra, do Departamento de Oceanografia e Limnologia, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), abordou a preservação dos manguezais no contexto de mudanças climáticas. “Manguezal é um sistema […]
“Universidade é para estudo e não para orgia”, diz deputado Wellington ao cobrar investigação ao MPF sobre possíveis crimes em evento da UFMA

O deputado estadual Wellington do Curso solicitou formalmente à Procuradoria da República no Maranhão (MPF/MA) uma investigação sobre o evento intitulado “Gênero para Além das Fronteiras: Tendências Contemporâneas na América Latina e no Sul Global”, realizado em 17 de outubro de 2024, no auditório do Centro de Ciências Humanas (CCH) da Universidade Federal do Maranhão […]
Câmara analisa projeto sobre acesso policial a dados de tornozeleira eletrônica; acompanhe – Notícias

16/10/2024 – 18:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 989/22, do deputado Sargento Fahur (PSD-PR), que permite às polícias e ao Ministério Público acesso sem autorização judicial a dados e informações gerados por tornozeleiras eletrônicas. De acordo com o substitutivo […]
‘Saúde e Bem-Estar’ trata sobre riscos da automedicação e atribuições do farmacêutico

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado Assista à entrevista na íntegra O programa ‘Saúde e Bem-Estar’ desta quarta-feira (16), na Rádio Assembleia, recebeu o farmacêutico Webysten Ronny, que integra a equipe do Setor de Saúde da Assembleia Legislativa. Os riscos da automedicação, as ações da Campanha Outubro Rosa desenvolvidas na Alema e as atribuições do farmacêutico […]
Elema realiza curso sobre Lei Geral de Proteção de Dados para servidores da Assembleia

Agência Assembleia/ Fotos: Biaman Brado Com o intuito de levar cada vez mais conhecimentos aos servidores, a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), por meio da Escola do Legislativo (Elema), iniciou nesta terça-feira (15) o curso sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O objetivo é repassar aos alunos os principais tópicos relacionados sobre […]