Farol do Maranhão

Projeto só permite que associação proponha ação coletiva se assunto tiver conexão com sua área de atuação – Notícias

16/10/2024 – 09:20   Elio Rizzo / Cãmara dos Deputados Jonas Donizette: hoje essa exigência está amparada por jurisprudência O Projeto de Lei 2584/24 estabelece que associações e autarquias só poderão propor ação civil pública se demonstrarem a pertinência temática entre as suas finalidades institucionais e o objeto da ação. A proposta está em analise […]

Não é só para ricos: todo mundo pode e deve fazer um testamento!

Não é só rico que pode ou deve preparar um testamento. Muito menos somente quem tenha posses, bens, móveis, imóveis ou quem tenha idade avançada. Ao contrário, todo mundo poderia e deveria utilizar o testamento, uma ferramenta valiosa no processo de sucessão patrimonial e nos cuidados com os filhos, independentemente da idade ou da situação […]

América do Sul só se desenvolverá de forma conjunta, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (16) que os países da América do Sul só se desenvolverão de forma conjunta e solidária, uma vez que, segundo ele, “não é possível imaginar um país rico cercado de países pobres por todos os lados”. “O Brasil, como irmão maior dos países da América […]

Só Lula ganharia eleição passada, diz vice-presidente

O aumento real do salário mínimo de 1,5% – R$ 1.320 – concedido pelo novo governo foi elogiado pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, na primeira reunião ministerial, nesta sexta-feira (6). Ao discursar na abertura do encontro, Alckmin que também comanda o Ministério da Indústria e Comércio e Serviços, disse que só Lula ganharia a […]