Projeto permite inclusão de sindicatos no regime do Simples Nacional – Notícias

07/04/2025 – 18:07 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Heitor Schuch, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 7/25 permite que as entidades sem fins lucrativos que exercem alguma atividade empresarial, inclusive os sindicatos, sejam incluídos no regime do Simples Nacional, dependendo da receita bruta anual. Pelo texto, apenas os rendimentos gerados pelas atividades […]
Comissão aprova livre reprodução de obras em linguagem simples para pessoas com deficiência – Notícias

31/10/2024 – 19:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay, relatora da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a livre reprodução de obras literárias, artísticas ou científicas para uso exclusivo das pessoas com deficiência, em especial as com deficiência intelectual. Atualmente, a Lei dos Direitos Autorais […]
Para especialistas, oferecer informações de forma simples é desafio dos portais da administração pública – Notícias

30/08/2024 – 14:26 Representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Câmara dos Deputados avaliam que é preciso oferecer informações de forma mais simples e clara para os cidadãos nos portais públicos. Segundo o TCU, hoje 98% dos órgãos da administração pública já contam com portal institucional […]
Comissão aprova reprodução de obras em linguagem simples para pessoas com deficiência – Notícias

17/06/2024 – 11:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: reprodução das obras deve proporcionar a inclusão dos cidadãos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a livre reprodução de obras literárias, artísticas ou científicas para uso exclusivo das pessoas com deficiência, […]
Projeto de lei prevê pena de homicídio simples para aborto após 22 semanas de gestação – Notícias

11/06/2024 – 20:33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante, autor do projeto, juntamente com outros deputados O Projeto de Lei 1904/24 equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, inclusive no casos de gravidez resultante de estupro. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera o Código […]
Comissão aprova proposta que prevê adesão ao Simples Nacional em janeiro ou julho – Notícias

24/05/2024 – 18:37 Mário Agra/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Vitor Lippi A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual o empresário optará pelo Simples Nacional nos meses de janeiro ou de julho. O texto altera o Estatuto da Micro e Pequena Empresa. […]
Projeto autoriza reprodução de obras em linguagem simples para pessoa com deficiência intelectual – Notícias

22/03/2024 – 09:06 Luis Macedo / Câmara dos Deputados Stand da editora da Câmara dos Deputados na feira do livro de Brasília O Projeto de Lei 5974/23 permite a reprodução de obras literárias, artísticas ou científicas em linguagem simples e para uso exclusivo por pessoas com deficiência intelectual. A Câmara dos Deputados analisa a […]
Bia Haddad estreia com vitória nas simples de Indian Wells

Bia Haddad derrotou a tcheca Katerina Siniakova por 2 sets a 1, parciais de 5/7, 7/6 (7-4) e 6/3, na noite deste sábado (11). O confronto que durou 2h37min foi a estreia da brasileira no Masters 1000 de Indian Wells, disputado nos Estados Unidos. É VITÓÓÓÓÓÓÓRIA! 🎾🇧🇷 É de Bia Haddad Maia no @WTA 1000 […]