Comissão aprova reprodução de obras em linguagem simples para pessoas com deficiência – Notícias
17/06/2024 – 11:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: reprodução das obras deve proporcionar a inclusão dos cidadãos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a livre reprodução de obras literárias, artísticas ou científicas para uso exclusivo das pessoas com deficiência, […]
Projeto de lei prevê pena de homicídio simples para aborto após 22 semanas de gestação – Notícias
11/06/2024 – 20:33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante, autor do projeto, juntamente com outros deputados O Projeto de Lei 1904/24 equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, inclusive no casos de gravidez resultante de estupro. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera o Código […]
Comissão aprova proposta que prevê adesão ao Simples Nacional em janeiro ou julho – Notícias
24/05/2024 – 18:37 Mário Agra/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Vitor Lippi A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual o empresário optará pelo Simples Nacional nos meses de janeiro ou de julho. O texto altera o Estatuto da Micro e Pequena Empresa. […]
Projeto autoriza reprodução de obras em linguagem simples para pessoa com deficiência intelectual – Notícias
22/03/2024 – 09:06 Luis Macedo / Câmara dos Deputados Stand da editora da Câmara dos Deputados na feira do livro de Brasília O Projeto de Lei 5974/23 permite a reprodução de obras literárias, artísticas ou científicas em linguagem simples e para uso exclusivo por pessoas com deficiência intelectual. A Câmara dos Deputados analisa a […]
Bia Haddad estreia com vitória nas simples de Indian Wells
Bia Haddad derrotou a tcheca Katerina Siniakova por 2 sets a 1, parciais de 5/7, 7/6 (7-4) e 6/3, na noite deste sábado (11). O confronto que durou 2h37min foi a estreia da brasileira no Masters 1000 de Indian Wells, disputado nos Estados Unidos. É VITÓÓÓÓÓÓÓRIA! 🎾🇧🇷 É de Bia Haddad Maia no @WTA 1000 […]