Plenário aprova PL que reconhece o gato-do-mato como espécie símbolo da biodiversidade do Maranhão
Agência Assembleia O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (27), o Projeto de Lei nº 411/2024, de autoria do Poder Executivo, que reconhece o Leopardus tigrinus (gato-do-mato) como espécie símbolo da conservação da biodiversidade do Maranhão. Na Mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Carlos Brandão afirma que pesquisas científicas […]
Projeto define símbolo para identificação de doenças raras – Notícias
08/08/2024 – 18:06 eurordis.org Símbolo mundial de doenças raras O Projeto de Lei 1694/24 define o cordão de fita com a figura de mãos retratadas em aspecto multicolorido como símbolo nacional de identificação de pessoas com doenças raras. A figura já é usada em outros países com objetivo similar. O texto em análise na […]
Comissão aprova uso de símbolo de acessibilidade em veículos usados para transportar pessoas com deficiência – Notícias
16/07/2024 – 17:09 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Rosangela Moro, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório o uso do Símbolo Internacional de Acesso em veículos rotineiramente usados para o transporte de pessoa com deficiência. O texto […]