Comissão aprova projeto que veda aplicação de circunstância atenuante para crime de violência sexual – Notícias
21/08/2023 – 11:00 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Para Amanda Gentil, não é justificável a aplicação de regras atenuantes nesses casos A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 419/23, que altera o Código Penal para vedar a redução do prazo prescricional e da […]
Proposta cria programa nas escolas para o combate à violência sexual – Notícias
14/07/2023 – 10:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro é o autor da proposta O Projeto de Lei 758/23 institui o Programa Nacional de Prevenção e Combate à Violência Sexual, a ser desenvolvido nas escolas das redes pública e particular. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Autor da proposta, o deputado […]
‘Café com Notícias’ – Marcos Japi aborda Maio Laranja e o combate ao abuso e exploração sexual infantil
Secretário do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís disse que índices de crimes do tipo seguem elevados. O ‘Café com Notícias’ desta segunda-feira (22), na TV Assembleia, recebeu o secretário do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís, Marcos Japi. Ele falou sobre […]
Câmara tem iluminação laranja em campanha de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes – Notícias
15/05/2023 – 20:54 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara tem iluminação especial ao longo da semana A Câmara dos Deputados tem a cúpula iluminada de laranja nesta semana (de 15 a 19 de maio) como parte das ações da Campanha Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. […]
Polícia Federal deflagra prisões no Maranhão, após publicação de vídeos de abuso sexual infantil
A Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal no Maranhão deflagrou na manhã de hoje a Operação Jardim de Infância, dando cumprimento a 2 mandados de busca e apreensão expedidos em desfavor de investigado que publicou na internet vídeos e imagens de abuso sexual infantil. Os mandados foram cumpridos nas cidades de Morros […]
Mulheres indígenas denunciam preconceito, sequestro e violência sexual contra crianças e adolescentes – Notícias
20/04/2023 – 15:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay (C) elogiou a criação do Observatório dos Povos Indígenas pela UnB Mulheres indígenas de diferentes etnias denunciaram a violência contra crianças e adolescentes indígenas no Brasil em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (20). O debate foi promovido de forma conjunta pelas comissões […]
Lei cria programa de combate ao assédio sexual nas escolas e na administração pública – Notícias
04/04/2023 – 14:17 OtnaYdur/Depositphotos Em 2021, em média, uma menina ou mulher foi vítima de estupro a cada 10 minutos no Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou Lei 14.540/23, que instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual. […]
Embratur pede investigação contra “coaches de namoro” e turismo sexual
A Polícia Federal deve abrir investigação por turismo sexual contra o grupo Millionaires Social Circle, a pedido da Embratur, a Agencia Brasileira de Promoção de Turismo. Em nota publicada nessa quinta-feira (16), a agencia se solidarizou com as mulheres vítimas do grupo e afirmou que a prática de turismo para fins de exploração sexual é crime […]
Polícia investigará suposta prática de turismo sexual por americanos
A Polícia Civil de São Paulo abriu um inquérito para investigar dois estrangeiros que afirmam serem coaches de relacionamento do curso chamado Millionaire Social Circle. Por meio do curso, os estadunidenses Mike Pickupalpha e David Bond viajam o mundo vendendo supostas técnicas para conquistar mulheres. Em fevereiro, eles estiveram no Brasil e promoveram uma festa […]
Projeto proíbe aplicação de circunstância atenuante para crimes de violência sexual contra mulher – Notícias
16/03/2023 – 14:32 Billy Boss/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 419/23 altera o Código Penal para vedar a redução do prazo prescricional e da aplicação de circunstância atenuante relativa à idade quando o crime envolver violência sexual contra a mulher. Hoje são consideradas como circunstâncias que sempre atenuam […]