CCJ analisa projeto que determina criação de cadastro de agressores sexuais de crianças e adolescentes
Agência Assembleia A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão analisou, na tarde desta terça-feira (25), entre outras proposições, o Projeto de Lei 205/2024, de autoria da deputada Janaína (Republicanos). O PL determina a criação do cadastro Estadual de Agressores Sexuais de Criança e/ou Adolescentes. A matéria teve relatoria do […]
Deputado vai apresentar projeto sobre aplicativo que permite a criança denunciar abusos sexuais – Notícias
13/06/2024 – 19:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Segurança Pública da Câmara Há 80 casos de estupro de crianças e adolescentes por dia no Brasil. Esse tipo de crime corresponde a dois terços (67%) dos crimes cometidos contra crianças. Os dados foram apresentados pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito […]
Projeto prevê prisão em flagrante em caso de crimes sexuais contra vulneráveis – Notícias
10/04/2024 – 11:09 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Eduardo Bismarck O Projeto de Lei 686/24 prevê prisão em flagrante nos casos de crimes sexuais contra vulneráveis quando o suspeito for encontrado após denúncia da vítima e desde que haja apresentação de prova válida que faça presumir ser ele […]
Aldir Júnior afirma que assessores de Astro de Ogum levaram danças sexuais e drogas para o Arraial do Cohatrac; Astro de Ogum rebate chamando colega de “ladrão e bandido”
O plenário Simão Estácio da Silveira foi palco de uma grande confusão nesta segunda-feira (15), a qual envolveu os vereadores Aldir Júnior (PL) e Astro de Ogum (PCdoB). Tudo começou no fim de semana, quando o parlamentar comunista disse que o padre Flávio Collins está criando um problema e querendo assumir o controle do Arraial […]