Comissão debate contribuição previdenciária sobre aposentadoria de servidor que recebe abaixo do teto do INSS – Notícias

08/05/2025 – 07:57 Getty Images Servidores aposentados podem contribuir se receberem menos que o teto do INSS A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (8), a contribuição previdenciária sobre aposentadorias e pensões dos servidores públicos dos regimes próprios da União, dos estados, do DF e dos municípios […]
Brandão anuncia nomeações e novos benefícios em homenagem ao Dia do Servidor Público

Em comemoração ao Dia do Servidor Público, o governador Carlos Brandão anunciou, nesta segunda-feira (28), a nomeação de novos servidores para diversos órgãos do governo estadual, além de benefícios adicionais aos servidores. As novidades foram divulgadas por meio de publicação nas redes sociais do governador. No vídeo alusivo aos dados, o governador informou que na […]
Projeto permite contrato temporário de profissional de saúde para cobrir licença de servidor em atividade política – Notícias

07/08/2024 – 18:07 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Afonso Hamm, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1268/24 permite a contratação temporária, em caráter excepcional, de profissionais de saúde para substituir servidor em licença para se candidatar ou exercer mandato eletivo. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O autor, […]
Projeto assegura apoio psicológico e jornada reduzida para servidor com burnout – Notícias

30/07/2024 – 13:13 Mario Agra / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, o autor da proposta O Projeto de Lei 1889/24 garante ao servidor público diagnosticado com síndrome de burnout ou outras doenças psiquiátricas o direito de reduzir a jornada de trabalho pela metade por um período de seis meses, sem perdas salariais. A proposta […]
‘Mais Saúde’ dá detalhes sobre serviços do Hospital do Servidor e leis voltadas a pessoas com TEA
Diretor do Hospital do Servidor, Plínio Tuzzolo, conversa com o jornalista Ismael Gama Clique aqui e assista à íntegra da entrevista O programa ‘Mais Saúde’, que foi ao ar neste domingo (7), trouxe como entrevistado o diretor do Hospital do Servidor, Plínio Tuzzolo. O gestor falou sobre os principais desafios da gestão de saúde, humanização […]
Comissão aprova regras especiais para aposentadoria de servidor público com deficiência – Notícias

27/03/2024 – 19:20 A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que define regras específicas para a aposentadoria do servidor público com deficiência. As regras aprovadas se aplicam a servidores públicos da União, a juízes federais e ainda a membros da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas da União […]
Um ano após a tragédia: família e amigos de servidor público assassinado clamam por justiça

Familiares e amigos do servidor público Fabrício Rodrigues dos Santos, assassinado pelo policial militar Jone Elson Santos Araújo no dia 15 de fevereiro de 2023, irão realizar uma manifestação pública, na próxima quinta-feira, 15, a partir das 9h, para lembrar a passagem de um ano de morte de Fabrício e clamar por justiça. Fabrício Fernando […]
Brandão transfere feriado do dia do servidor e anuncia ponto facultativo

O governador Carlos Brandão anunciou, em suas redes sociais, que o feriado do Dia do Servidor, originalmente programado para o dia 28 de outubro, será transferido para o dia 3 de novembro (sexta-feira). O anúncio foi feito nesta segunda-feira (30). A decisão visa prestigiar os servidores públicos, se somando ao feriado de Finados, que ocorre […]
Brandão anuncia pagamento dos salários no Dia do Servidor

Como forma de valorizar os servidores pelo seu dia, o governador Carlos Brandão anunciou a antecipação do pagamento dos salários de outubro, que será realizado neste sábado (28). “Fortalecendo nosso compromisso com os servidores estaduais, informo que os salários, referentes ao mês de outubro, serão pagos neste sábado, dia 28. Aproveito para parabenizar todos os […]
Alema realiza curso de Regimento Interno e Estatuto do Servidor a candidatos do concurso da Casa

O curso tem como objetivo repassar conteúdos programáticos possíveis de serem abordados no certame. As provas objetivas serão realizadas no dia 20 deste mês para todos os cargos. A Escola do Legislativo do Maranhão (Elema) iniciou, nesta terça-feira (08), o curso de Regimento Interno e Estatuto do Servidor, preparatório ao concurso público da Assembleia. As […]