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Consumidores enfrentam dúvidas e riscos no uso de suplementos alimentares, afirmam especialistas – Notícias 3 de dezembro de 2025
Comissão especial pode votar relatório sobre PEC da Segurança Pública nesta quinta-feira – Notícias 3 de dezembro de 2025
Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos – Notícias 2 de dezembro de 2025
Vetada distribuição, pelo SUS, de cordão para identificação de deficiência oculta – Notícias 2 de dezembro de 2025
Deputados destacam dimensão da Convenção do MDB realizada em São Luís 2 de dezembro de 2025
Comissão especial debate PEC da Segurança Pública com o ministro da Justiça – Notícias 2 de dezembro de 2025
“Nosso líder Carlos Brandão dará a diretriz para 2026”, afirma Orleans” 2 de dezembro de 2025
Comissão debate aplicação de penas para líderes e membros de organizações criminosas – Notícias 1 de dezembro de 2025
Comissão especial se reúne para votar novo Plano Nacional de Educação – Notícias 1 de dezembro de 2025
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Tag: serviços

Projeto permite que sociedades unipessoais executem serviços de rádio e TV – Notícias

20/03/2023 – 19:04   Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Pereira: uso da sociedade unipessoal é tendência mundial O Projeto de Lei 7/23 permite que sociedades unipessoais executem o serviço de radiodifusão. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera o Decreto-Lei 236/67, que, por sua vez, modificou o Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4.117/62). Autor […]