Farol do Maranhão

Proposta aprova acordo entre Brasil e Finlândia para serviços aéreos – Notícias

11/02/2025 – 12:59   Jonathan Campos/AEN-Paraná Documento foi assinado em 2023, em Brasília O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 268/24 aprova acordo entre Brasil e Finlândia sobre serviços aéreos. O documento em análise na Câmara dos Deputados foi assinado em 2023, em Brasília. O acordo é semelhante a outros vigentes no Brasil, todos com base […]

‘Diário da Manhã’ aborda propaganda enganosa e serviços dos planos de saúde

  Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista à íntegra do programa Em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’ desta segunda-feira (2), a diretora de Atendimento ao Cidadão do Procon/MA, Caíssa Mattos, respondeu a questionamentos de consumidores/ouvintes, no quadro Tribuna do Consumidor. A atração tem transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia. Os […]

Bairros do São Cristovão, Calhau, Cohama, Angelim, Anjo da Guarda e outros vão ficar sem água por conta de serviços da CAEMA

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) comunica à população de São Luís que fará nesta quinta-feira (31) uma parada programada no Sistema de Abastecimento de Água, para a instalação do Tanque de Amortecimento Unidirecional (TAU II), que garantirá melhorias significativas no sistema de abastecimento da capital com investimentos na ordem de R$ 5 […]

Comissão aprova garantia a pessoas com deficiência ou autismo acesso virtual a serviços públicos – Notícias

16/08/2024 – 18:56   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que assegura à pessoa com deficiência ou com transtorno do espectro autista o direito de solicitar e acessar serviços públicos, incluindo procedimentos judiciais e administrativos, por meio digital, sem a […]

Deputados divergem sobre regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços – Notícias

13/08/2024 – 22:28   Mário Agra/Câmara dos Deputados Hauly: proposta vai reorganizar as finanças das empresas O relator do projeto de lei complementar que regulamenta o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços – IBS (PLP 108/24), deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), afirmou que procurou reduzir as controvérsias em seu parecer, ouvindo parlamentares, setor […]