Comissão aprova projeto que reforça proteção contra violência em serviços de saúde – Notícias
15/05/2026 – 08:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dr Flávio é o relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os serviços de saúde públicos e privados a manter ambientes seguros e livres de violência para crianças, adolescentes e pessoas com deficiência. Por recomendação […]
Em Estreito, Orleans Brandão dialoga com população, visita obras e destaca serviços estaduais realizados na cidade
Em continuidade à agenda de diálogos com a população maranhense, o pré-candidato ao Governo do Estado, Orleans Brandão, esteve no município de Estreito, nesta terça-feira (12), durante os atos comemorativos pelo aniversário de 44 anos da cidade. Acompanhado pelo prefeito Léo Cunha, ele cumpriu uma série de compromissos voltados à escuta das demandas locais, visita […]
Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo Feminina de 2027 – Notícias
15/04/2026 – 22:21 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite aos municípios e ao Distrito Federal concederem isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para fatos geradores relacionados à Copa do Mundo da Fifa 2027 de Futebol Feminino. A proposta […]
Orleans Brandão reitera compromisso com Presidente Dutra durante entrega de obras e serviços no município
“O Governo do Estado tem um forte compromisso com Presidente Dutra. Temos obras sendo executadas em todo o município e, hoje, inauguramos algumas que antes eram vistas como impossíveis de serem feitas”, disse o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, durante grande ato de entrega de serviços e obras estruturantes no município, realizado neste sábado […]
Comissão aprova uso de parceria público-privada para serviços administrativos em presídios – Notícias
06/01/2026 – 09:57 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj fez alterações pontuais na Lei de Execução Penal A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que altera a Lei de Execução Penal para permitir a participação de empresas privadas na gestão administrativa de presídios. O texto […]
Comissão aprova inclusão da podologia na lista de serviços sujeitos ao ISS – Notícias
08/12/2025 – 20:48 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 71/25, que inclui a podologia na lista de serviços sujeitos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). A proposta altera a Lei […]
Projeto aprovado sobre serviços de streaming prevê cota para conteúdo nacional – Notícias
05/11/2025 – 17:47 Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 8889/17 também estabelece cota de 10% para conteúdos brasileiros que o provedor de serviço de vídeo sob demanda deverá ofertar. Essa cota será cobrada progressivamente, começando com 2% depois de um ano da publicação da futura lei e crescendo 1,6 ponto percentual […]
Assembleia debate serviços prestados pela Equatorial Energia no Maranhão
A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta quarta-feira (5), no Plenário Nagib Haickel, sessão especial para discutir os serviços prestados pela empresa Equatorial Energia no estado, especialmente no interior. A iniciativa partiu do deputado Fred Maia (PDT), em atendimento a solicitações de prefeitos e gestores municipais que têm relatado prejuízos causados pelas frequentes quedas e […]
Aprovado texto-base de projeto que regulamenta tributo para serviços de streaming – Notícias
04/11/2025 – 21:32 • Atualizado em 04/11/2025 – 22:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que prevê a cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual. Foi aprovado em Plenário o texto do relator, deputado Doutor […]
Comissão aprova prioridade em serviços públicos para mães e cuidadores de pessoa com deficiência ou autismo – Notícias
10/09/2025 – 20:42 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr. apresentou parecer favorável ao projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 3493/25, que assegura a mães e cuidadores de pessoas com deficiência ou transtorno do espectro autista (TEA) prioridade no atendimento em serviços públicos. […]