Projeto aprovado sobre serviços de streaming prevê cota para conteúdo nacional – Notícias
05/11/2025 – 17:47 Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 8889/17 também estabelece cota de 10% para conteúdos brasileiros que o provedor de serviço de vídeo sob demanda deverá ofertar. Essa cota será cobrada progressivamente, começando com 2% depois de um ano da publicação da futura lei e crescendo 1,6 ponto percentual […]
Assembleia debate serviços prestados pela Equatorial Energia no Maranhão
A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta quarta-feira (5), no Plenário Nagib Haickel, sessão especial para discutir os serviços prestados pela empresa Equatorial Energia no estado, especialmente no interior. A iniciativa partiu do deputado Fred Maia (PDT), em atendimento a solicitações de prefeitos e gestores municipais que têm relatado prejuízos causados pelas frequentes quedas e […]
Aprovado texto-base de projeto que regulamenta tributo para serviços de streaming – Notícias
04/11/2025 – 21:32 • Atualizado em 04/11/2025 – 22:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que prevê a cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual. Foi aprovado em Plenário o texto do relator, deputado Doutor […]
Comissão aprova prioridade em serviços públicos para mães e cuidadores de pessoa com deficiência ou autismo – Notícias
10/09/2025 – 20:42 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr. apresentou parecer favorável ao projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 3493/25, que assegura a mães e cuidadores de pessoas com deficiência ou transtorno do espectro autista (TEA) prioridade no atendimento em serviços públicos. […]
Anatel nega que novo regulamento prejudique consumidores dos serviços de telefonia – Notícias
26/08/2025 – 21:01 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Comissão de Defesa do Consumidor promoveu audiência pública sobre o tema Em audiência na Câmara dos Deputados, órgãos de defesa do consumidor apontaram “retrocessos” no novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), que começará a valer em 1º de setembro. O novo […]
Comissão debate regulamentação da cobertura de serviços de saúde domiciliar – Notícias
12/08/2025 – 08:30 A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (12), audiência pública sobre a regulamentação obrigatória da cobertura de procedimentos e serviços de atenção domiciliar (home care). O debate será realizado a partir das 16 horas, no plenário 13. A audiência será interativa; […]
Comissão aprova projeto que inclui dois novos serviços na Lei da Assistência Social – Notícias
25/04/2025 – 09:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui dois novos serviços na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) para idosos e pessoas com deficiência. São eles: o Serviço de Proteção Social […]
Reconstruir e Avançar – Serviços de ortopedia a todo vapor no hospital Dr Antenor Abreu em Pinheiro
Mais um grande avanço na Gestão Reconstruir e Avançar na área da saúde. Desta vez na área da ortopedia, onde todos os serviços já estão em pleno funcionamento na unidade, sob a coordenação do Dr Thalysson de Sousa Costa ( CRM MA 8866, CRM PI 5401, RQE 3020). Mesmo com a atual administração tendo recebido […]
Proposta aprova acordo entre Brasil e Finlândia para serviços aéreos – Notícias
11/02/2025 – 12:59 Jonathan Campos/AEN-Paraná Documento foi assinado em 2023, em Brasília O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 268/24 aprova acordo entre Brasil e Finlândia sobre serviços aéreos. O documento em análise na Câmara dos Deputados foi assinado em 2023, em Brasília. O acordo é semelhante a outros vigentes no Brasil, todos com base […]
‘Diário da Manhã’ aborda propaganda enganosa e serviços dos planos de saúde
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista à íntegra do programa Em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’ desta segunda-feira (2), a diretora de Atendimento ao Cidadão do Procon/MA, Caíssa Mattos, respondeu a questionamentos de consumidores/ouvintes, no quadro Tribuna do Consumidor. A atração tem transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia. Os […]