Justiça climática e combate ao negacionismo serão focos da próxima Virada Parlamentar Sustentável – Notícias
14/03/2024 – 18:28 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Socorro Neri, coordenadora da Frente Parlamentar de Transição Climática Justa A busca de justiça climática e o combate ao negacionismo estarão presentes na próxima edição da Virada Parlamentar Sustentável, prevista para junho. O evento surgiu em 2023, quando 65 organizações da sociedade civil promoveram 35 audiências e […]
SET São Luís informa novidades que serão implantadas para prevenir e combater violência no sistema de transporte público
“A segurança precisa avançar e muito, e eu reconheço os esforços que estão sendo feitos, mas a população trabalhadora e usuária do sistema de transporte público requer respostas rápidas e eficazes”, afirmou Paulo Pires, diretor executivo do SET São Luís, acerca do que ficou decidido na reunião ocorrida na tarde da última terça-feira na Secretaria […]
TCU informa que transferências especiais do Orçamento a estados e municípios serão fiscalizadas seguindo normativa – Notícias
17/08/2023 – 21:15 Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Comissão Mista de Orçamento promoveu audiência nesta quinta-feira O Tribunal de Contas da União (TCU) informou aos membros da Comissão Mista de Orçamento que está trabalhando em uma instrução normativa que vai permitir a fiscalização das emendas parlamentares individuais, do tipo “transferências especiais”, que são […]
Prefeito Luciano e equipe da infraestrutura fazem levantamento de pontes que serão construídas em concreto
Uma ação que visa melhorar a segurança e a trafegabilidade. O prefeito Luciano acompanhado da equipe da Secretaria de Infraestrutura percorreu a zona rural de Pinheiro para realizar um levantamento das pontes de madeira que precisam de reparos. O objetivo é reconstruir essas pontes em concreto. As pontes que ligam os bairros Bubalina e povoado […]
Provas do concurso da Câmara dos Deputados serão realizadas nas 27 capitais brasileiras – Notícias
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Projeto lista condutas do Ministério Público e da autoridade policial que não serão consideradas atos ilícitos – Notícias
06/07/2023 – 11:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado quer combater “obstrução das funções do MP e das autoridades policiais” O Projeto de Lei 1225/23 define um conjunto de situações em que a divulgação de nomes ou a exposição de imagens de investigados, acusados ou réus não poderá configurar ato ilícito de nenhuma […]
Reforma tributária vai impactar incentivos estaduais ao setor cultural; novas regras serão discutidas – Notícias
19/06/2023 – 16:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda Após ouvir especialistas sobre a atual tributação do setor cultural, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, reconheceu que é preciso aprofundar o debate sobre o setor, principalmente em relação aos incentivos estaduais. Em audiência […]
Iracema Vale afirma que ‘Maior São João do Mundo’ e da Alema serão os melhores já realizados
A parlamentar disse ainda que a cultura do período junino está no sangue de todo maranhense e que são grandes as expectativas para as festas deste ano. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta segunda-feira (29), da coletiva de imprensa do lançamento de “O Maior São João […]
Cirurgias plásticas serão ofertadas para mulheres e crianças vítimas de violência
A ação será fruto de parceria entre o TJMA e a Fundação IDEAH Com o objetivo viabilizar cirurgias plásticas reparadoras em mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) assinará termo de cooperação com a Fundação Instituto para Desenvolvimento do Ensino e Ação Humanitária (IDEAH) da Sociedade Brasileira […]
Quatro ministros serão ouvidos em comissão da Câmara
Comissão de Segurança definiu datas para ouvir quatro ministros do Governo Lula (Cleia Viana / Câmara dos Deputados) BRASÍLIA – Além do ministro de Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), outros três ministros do Governo Lula serão ouvidos na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. Daniela Carneiro (Turismo), general Gonçalves Dias (Gabinete […]