Após pedido de vista de Eliziane Gama, CCJ do Senado adia votação do marco temporal

Um pedido de vista da senadora Eliziane Gama (PSD) adiou, nesta quarta-feira (20), a votação do projeto (PL 2903/2023) que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas no País. De acordo com a parlamentar maranhense, o Congresso Nacional estaria abrindo precedente aprovando um projeto de lei com vício de inconstitucionalidade, já que […]

Eliziane Gama ganha força para ser a primeira mulher a presidir o Senado Federal

A senadora Eliziane Gama (PSD) quer romper uma barreira histórica e chegar em 2025 à presidência da Casa, que nunca teve uma mulher no posto. Para isso, ela já tem buscado apoio da bancada feminina e uma união do partido em torno de seu nome para suceder Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Vai enfrentar colegas de peso. […]

OAB/MA celebra conquista do CFOAB junto à CCJ do Senado, que aprovou o projeto de lei para o combate ao assédio

Representantes da OAB-MA celebram conquista do CFOAB junto à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, que aprovou o Projeto de Lei que torna assédio moral, sexual e discriminação infrações ético-disciplinares (PL 1.852/2023). A expectativa é de que a matéria seja apreciada ainda na última quarta-feira, 24/05, pelo plenário da Casa. O presidente […]

Senado aprova feiras escolares como despesas do ensino público

O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o PLC 162/2015, que inclui atividades curriculares complementares entre as despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino público. O texto vai à sanção presidencial. De acordo com o projeto aprovado, a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) será alterada para que essas atividades possam ser financiadas. Elas […]

Senado define nova composição do Conselho de Ética da Casa

Após dois anos completamente inativo, o Conselho de Ética do Senado deve ser instalado nos próximos dias. O colegiado tem como atribuição preservar a dignidade do mandato parlamentar, pois é ele que recebe e analisa representações ou denúncias feitas contra senadores, que podem resultar em medidas disciplinares como advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária […]