Evento na Câmara comemora seis anos da lei que regulamenta a produção de queijos artesanais – Notícias
19/05/2025 – 19:20 Bruno Agrisano Zé Silva, um dos autores do projeto que originou a lei dos queijos artesanais Evento realizado na Câmara nesta segunda-feira (19), a pedido do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), celebrou os seis anos da lei que regulamenta a produção de queijos artesanais no Brasil (Lei 13.860/19). A legislação nasceu de […]
Bandido confirma envolvimento na morte de militar e que objetivo era roubar cordão de ouro e aliança; criminoso confessou outros seis assaltos
Caio Lúcio Câmara dos Santos, preso por envolvimento na morte do major da Polícia Militar do Maranhão, André Felipe, confessou em depoimento à polícia que foi chamado por um comparsa, identificado como Juninho — morto em confronto com a PM — para praticar um assalto com o objetivo de roubar um cordão de ouro e […]
Carnaval de São Luís terá programação de seis dias e Governo vai assumir o Circuito Madre Deus
O Carnaval de São Luís vai ser uma explosão de festas, após a programação anunciada da Prefeitura de São Luís de 28 de fevereiro a 4 de março na região da Praia Grande, o governador Carlos Brandão (PSB), anunciou neste sábado, 11 de janeiro, que a festa promovida pelo Governo do Maranhão terá duração de […]
Seis deputados federais se elegem para prefeito e 15 vão para o segundo turno – Notícias
06/10/2024 – 21:19 Divulgação/TSE Segundo turno será realizado em 27 de outubro Seis deputados foram eleitos neste domingo (6) para ocupar o cargo de prefeito. Outros 15 ainda continuam na campanha para o segundo turno, sendo que dois disputam a mesma prefeitura: Paulinho Freire (União) e Natália Bonavides (PT), em Natal (RN). Os deputados […]
Câmara aprova urgência para seis propostas e encerra sessão desta quinta – Notícias
15/08/2024 – 13:21 Mario Agra / Câmara dos Deputados Parlamentares reunidos no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, durante a sessão deliberativa desta quinta-feira (15), seis requerimentos de urgência, para as seguintes propostas: PL 458/21, do Senado, que institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp); PL 942/24, da deputada […]
MPMA pede afastamento de ex-deputado e mais seis do comando de Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Defesa do Patrimônio Público, Ordens Tributária e Econômica e Saúde, solicitou decretação de medidas cautelares nesta segunda-feira, 13, para afastamento do ex-deputado estadual José Alves Cavalcante (mais conhecido como Pastor Cavalcante) e mais seis pessoas da gerência da Convenção dos Ministros das […]
Projeto prevê suspensão por seis meses de CNH e de conta telefônica do autor de pichação – Notícias
04/03/2024 – 09:30 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Bibo Nunes, pichação é agressiva e desprovida de valores artísticos O Projeto de Lei 337/24 suspende por seis meses a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e as linhas telefônicas de quem praticar pichações. O texto também proíbe o autor da pichação de pegar empréstimos subsidiados e […]
Projeto prevê aplicação de flúor nos dentes de idosos a cada seis meses – Notícias
26/02/2024 – 19:54 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Nascimento: “Saúde bucal deficiente pode gerar ou agravar outras doenças” O Projeto de Lei 5763/23 inclui entre as diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal do Sistema Único de Saúde (SUS) a aplicação de flúor concentrado, a cada seis meses, em pacientes com mais de […]
Comissão de Trabalho aprova licença-maternidade de seis meses para trabalhadoras de embarcações – Notícias
25/10/2023 – 12:48 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa defendeu a aprovação da proposta na comissão A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia de quatro para seis meses o período de licença-maternidade da mulher que trabalha em plataformas ou em equipagens das embarcações de marinha mercante. A […]
OAB do Maranhão escolhe os seis advogados e advogadas que vão seguir na disputa do Quinto Constitucional
Ao longo de 3 horas e 30 minutos, os doze advogados e advogadas escolhidos no voto direto na disputa da vaga de desembargador do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Maranhão, fizeram suas apresentações aos conselheiros estaduais da OAB do Maranhão. E após responderem perguntas e apresentarem as justificativas para que fossem escolhidos, […]