Presidente da Comissão de Segurança diz que tomará providências legais contra ministro da Justiça – Notícias
10/10/2023 – 15:51 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sanderson disse que explicação não foi “plausível” e considerou atitude um “deboche” com a Câmara O ministro da Justiça, Flávio Dino, não compareceu a uma audiência pública marcada pela Comissão de Segurança Pública da Câmara para atender 19 requerimentos. Ele havia sido convocado, mas justificou a ausência […]
Mulheres podem ter direito de ônibus exclusivos em São Luís: OAB/MA entrega para Câmara Municipal pré-projeto para garantir segurança feminina
Com o objetivo de garantir segurança e comodidade para as mulheres, a Comissão da Mulher e da Advogada entregou nesta terça-feira (03/10), pré-projeto de lei para a Câmara Municipal de São Luís que prioriza ônibus exclusivos para as mulheres durante os horários de pico. Até julho de 2023 já foram registrados pela Secretaria de Segurança […]
Relatora defende capacitação de agentes de segurança contra racismo – Notícias
27/09/2023 – 20:30 Mario Agra / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos analisa projeto aprovado no Senado sobre o tema A relatora do Projeto de Lei 5231/20, que criminaliza práticas preconceituosas de agentes públicos e de segurança privada, deputada Reginete Bispo (PT-RS), afirmou ser indispensável que a legislação preveja a capacitação de […]
Deputado Eric Costa avalia avanços da segurança pública na Região Tocantina
Segundo o parlamentar, a Segurança Pública conseguiu reduzir alguns índices da criminalidade na região, nos meses de julho e agosto deste ano. Na sessão plenária desta terça-feira (26), o deputado estadual Eric Costa (PSD) avaliou como positivas as ações da Segurança Pública implementadas na Região Tocantina, nos últimos meses. Segundo o parlamentar, a adoção de […]
Segurança garantida para evento Apaixona São Luís, neste sábado (23), no Centro Histórico
Os organizadores do Apaixona São Luís, Léo Felipe e Wandy Sampaio, foram recebidos, na manhã de hoje (21), pelo secretário Estadual de Segurança Pública, delegado Maurício Martins, para tratar da organização e do planejamento que vai garantir o policiamento para o evento que acontece neste sábado (23), na Beira-mar no Centro Histórico da cidade. O […]
Comissão aprova projeto que define órgãos de direção do Sistema Único de Segurança Pública – Notícias
20/09/2023 – 16:38 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marcos Pollon, relator da proposta na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1967/23, que define os órgãos responsáveis pela direção do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na União, nos estados, no Distrito Federal e nos municípios. O […]
Comissão sobre direito digital debate identidade digital, cidadania e segurança – Notícias
15/09/2023 – 13:15 Getty Images Deputados discutirão assunto com representantes de ministérios A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (19) sobre o tema “Identidade digital, cidadania e segurança”. O debate atende a requerimento do relator, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). O colegiado avalia propostas para adaptar […]
Comissão de Segurança promove debate sobre Marco Legal da Primeira Infância – Notícias
28/08/2023 – 14:47 Fernanda Borges/Prefeitura de Uberaba-MG Marco Legal da Primeira Infância traz importantes avanços na proteção dos direitos das crianças brasileiras de até seis anos de idade A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (30) sobre o Marco Legal da Primeira Infância. O requerimento para realização […]
Prevenção do suicídio de policiais é tema de debate na Comissão de Segurança Pública – Notícias
18/08/2023 – 13:08 Divulgação/Governo de São Paulo Mais de 80 policiais tiraram a própria vida em 2022 A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (22) aplicabilidade da Lei de Prevenção ao Suicídio de Policiais (Lei 14.531/23). A lei foi aprovada no ano passado pela Câmara e amplia o […]
Comissão aprova requisito para transferência de verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública – Notícias
14/08/2023 – 21:23 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Caveira, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que condiciona o repasse dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) à existência, nos estados e no Distrito Federal, de programas de combate à […]