Comissão de Segurança Pública ouve Lewandowski; assista – Notícias
16/04/2024 – 14:06 • Atualizado em 16/04/2024 – 14:26 YouTube A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ouve, neste momento, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Em sua fala inicial, Lewandowski lembrou a experiência de ex-presidente do Supremo Tribunal Federal para ressaltar que entender o convite a depor na Câmara […]
Aprovados projetos sobre segurança de dados e estímulo ao empreendedorismo no campo
Deputados durante a sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira Nesta quinta-feira (11), o plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou dois projetos de autoria da deputada Solange Almeida (PL): o PL 716/2023, que trata da criação do “Selo de Conformidade Digital” para empresas que atuam no Maranhão, e o PL 753/2023, que institui as Diretrizes da Política Estadual de Estímulo ao […]
Projeto estabelece nova regra para distribuição do Fundo Nacional de Segurança Pública – Notícias
02/04/2024 – 15:36 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rosana Valle: é essencial corrigir a distorção existente hoje O Projeto de Lei 599/24 proíbe a definição de percentual mínimo, por estado, para a distribuição dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, também veda a […]
Proposta torna hediondo o crime de assassinato quando a vítima for segurança privado – Notícias
13/03/2024 – 10:18 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rosângela Reis relatou a proposta na Comissão de Legislação Participativa O Projeto de Lei 5744/23 classifica como crimes hediondos o homicídio e a lesão corporal de natureza gravíssima quando a vítima for segurança privada, desde que no exercício da função ou em decorrência dela. O texto, em […]
Transição energética com segurança jurídica, eficiência e baixa tarifa é prioridade de frente parlamentar – Notícias
28/02/2024 – 20:59 Roque de Sá/Agência Senado Reunião da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia iniciou as atividades do ano nesta quarta-feira (28) assumindo como prioridade a garantia da transição energética com segurança jurídica, variadas fontes e baixo valor da tarifa para o consumidor. Reeleito […]
Roberto Costa enaltece sucesso do carnaval e investimentos na Segurança pelo governador Carlos Brandão
Em discurso na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira (20), o deputado estadual Roberto Costa, do MDB, destacou o sucesso extraordinário do Carnaval e os importantes investimentos na segurança pública, consolidando o compromisso do governador Carlos Brandão com a cultura e a proteção dos maranhenses. O deputado iniciou seu discurso ressaltando o êxito das decisões […]
Iracema Vale enaltece atuação do governador Brandão na segurança pública do estado
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), enalteceu, na sessão plenária desta terça-feira (20), a atuação do governador Carlos Brandão (PSB) no que se refere à segurança pública do Estado. A parlamentar destacou o Plano de Reestruturação de Delegacias de Polícia Civil como o maior programa de reconstrução e requalificação de […]
Projeto facilita acesso de municípios a programa de segurança alimentar em caso de calamidade – Notícias
20/02/2024 – 14:36 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Padovani pretende agilizar acesso a recursos e programas de assistência alimentar O Projeto de Lei 6173/23 inclui, de forma automática, os municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública na Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O texto está em análise na Câmara […]
Projeto aumenta pena para quem dirige em velocidade incompatível com segurança perto de escolas – Notícias
15/02/2024 – 09:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alberto Fraga quer adaptar lei brasileira à prática internacional O Projeto de Lei 3901/23 aumenta a pena para quem trafegar em alta velocidade perto de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, ruas estreitas, ou onde haja grande movimentação de pessoas. Pelo texto em análise […]
400 mil pessoas são esperadas na abertura do carnaval de São Luís; Polícia Militar dá dicas de segurança
Mais de 400 mil pessoas são esperadas na noite desta sexta-feira, 9 de fevereiro, na abertura do carnaval de São Luís na Avenida Litorânea que terá os shows de Zé Vaqueiro às 20h e Gusttavo Lima às 22h. Essa é a estimativa da Polícia Militar. De acordo com o Coronel Roberto Filho, todo o esquema […]