Agentes de segurança pública criticam na Câmara ação para reduzir letalidade nas favelas – Notícias
02/04/2025 – 20:42 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ramagem (E): “Quero propor que o que acontece no Rio seja tratado como narcoterrorismo” Em audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (2), agentes de segurança pública endureceram as críticas à chamada “ADPF das Favelas”. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635 foi proposta em 2019 […]
Pinheiro – André da RalpNet promove o maior carnaval do interior do Estado, com três circuitos, grandes atrações e muita segurança
Nesta terça-feira (4), chegou ao fim o maior Carnaval da Baixada, o Carnaval da Reconstrução. Durante quatro dias de festa, a cidade viveu momentos de alegria e diversão, reunindo milhares de foliões nos circuitos oficiais: Babado da Folia, na Praça São Benedito, e Pinicão, na Praça da Matriz. Já as atrações principais aconteceram no Circuito […]
Projeto triplica penas de crimes cometidos com arma de fogo roubada de agente de segurança – Notícias
20/02/2025 – 11:01 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal é o autor da proposta O Projeto de Lei 4044/24 triplica as penas previstas para os crimes de homicídio, constrangimento ilegal, perseguição, violação de domicílio, roubo, extorsão e fuga de preso quando cometidos com o uso de arma de fogo furtada ou roubada de agente […]
Projeto de Paulo Victor prevê organização do tráfego na Avenida Litorânea para aumentar a segurança de esportistas
O vereador Paulo Victor apresentou, nesta semana, o Projeto de Lei Nº 0017/2025, que propõe a organização do tráfego na Avenida Litorânea para garantir a segurança de pedestres, ciclistas e esportistas que utilizam o local para a prática de atividades físicas. O projeto foi encaminhado para as comissões da Câmara Municipal de São Luís e […]
Líder do Solidariedade afirma compromisso com segurança pública e cobra CPI dos planos de saúde – Notícias
05/02/2025 – 17:41 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro disse que já há assinaturas suficientes para abrir a CPI dos Planos de Saúde O líder do Solidariedade, deputado Aureo Ribeiro (RJ), reforçou a segurança pública como pauta prioritária da bancada para 2025. Além disso, o partido, que reúne cinco deputados, defende a abertura de […]
Comissão aprova projeto com medidas para melhorar segurança em eventos – Notícias
30/01/2025 – 12:50 Mário Agra/Câmara dos Deputados Robinson Faria: medidas contribuirão para a prevenção de crimes A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, o Projeto de Lei 3253/23, da deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), que altera a Lei Geral do Turismo para estabelecer medidas de segurança que previnam a ocorrência de […]
Comissão aprova criação de rede integrada de segurança – Notícias
23/01/2025 – 19:11 Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Caveira, relator A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que institui uma rede integrada de segurança, para compartilhamento de imagens de áreas públicas captadas por câmeras de segurança privadas com órgãos da União, dos estados e dos municípios. […]
Comissão aprova projeto que cria a carteira profissional do técnico de segurança do trabalho – Notícias
23/01/2025 – 17:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Almeida: projeto reconhece importância dos profissionais na redução dos acidentes e doenças do trabalho A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que cria o documento de identidade profissional do técnico de segurança do trabalho. Segundo o texto, as normas para a expedição […]
Projeto regulamenta padrões de qualidade e segurança em casas de repouso e asilos – Notícias
15/01/2025 – 18:01 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 2867/24 regulamenta padrões de qualidade e segurança a serem adotados em casas de repouso e asilos. Entre as exigências a serem seguidas estão infraestrutura adequada, com acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida; higiene e limpeza rigorosa […]
Projeto prevê rastreamento em tempo real para garantir segurança no transporte de animais – Notícias
08/01/2025 – 10:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ulisses Guimarães: transportadoras precisam ser mais transparentes e responsáveis O Projeto de Lei 2754/24 prevê regras para aprimorar as condições de transporte de animais no país. Conforme a proposta, as companhias de transporte aéreo, rodoviário e aquaviário deverão treinar seus funcionários, com o objetivo de garantir o […]