Projeto beneficia empresa que compra do Polo Industrial de Manaus durante seca – Notícias

20/01/2025 – 11:10 Mário Agra/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Capitão Alberto Neto O Projeto de Lei 3106/24, em análise na Câmara dos Deputados, aumenta em um ponto percentual o crédito da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) obtido por empresas que comprarem produtos fabricados no Polo Industrial de Manaus […]
Coletivo Gonçalo propõe benefício emergencial de R$2824 para pescadores afetados pela seca no Norte e Nordeste

O deputado federal Dr. Gonçalo (Podemos), líder do Coletivo Gonçalo, apresentou uma proposta para a criação de um benefício emergencial destinado a pescadores dos municípios da região Norte e Nordeste que estão sofrendo com os impactos da seca e têm estado de calamidade A iniciativa prevê o pagamento de R$ 2.824,00 (dois salários mínimos) a […]
Deputados se mobilizam diante de seca histórica e queimadas descontroladas – Notícias

20/09/2024 – 17:50 Marcelo Camargo/Agência Brasil Incêndio de grandes proporções atinge Parque Nacional de Brasília Reforço nos recursos orçamentários de enfrentamento às mudanças climáticas, penas mais rigorosas para incêndios florestais criminosos, valorização dos brigadistas e ações emergenciais para a saúde da população integram a mobilização dos deputados diante da atual seca histórica e das […]
Debatedores apontam urgência para socorrer produtores do norte de Minas em seca sem precedentes – Notícias

20/12/2023 – 09:09 Debatedores ouvidos pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (19) confirmaram que a região norte de Minas Gerais vive uma seca sem precedentes e que é urgente o socorro aos produtores. Dados do Instituto Nacional de Meteorologia mostram que, em 2023, choveu apenas um terço do registrado […]
15 anos da ‘Lei Seca’ e redução do número de mortes no trânsito são abordados no ‘Café com Notícias’

Tenente do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária do Maranhão (BPRv), Edisio Loiola, falou sobre a temática. O programa ‘Café com Notícias’ desta segunda-feira (26), na TV Assembleia, recebeu o tenente do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária do Maranhão (BPRv), Edisio Loiola, para falar sobre a ‘Lei Seca’ (Lei federal 11.705/2008), que em 2023 completa 15 […]
Comitiva vai ao Rio Grande do Sul para ver efeitos da seca

Uma comitiva de ministros do governo federal chega hoje (23) ao Rio Grande do Sul, onde vai visitar a cidade de Hulha Negra, na fronteira com o Uruguai. Ontem (22), o governo anunciou a liberação de R$ 430 milhões para combater os efeitos da estiagem que afeta cerca de 300 municípios do estado pela terceira safra consecutiva. Os recursos serão aplicados […]
Comitiva vai ao Rio Grande do Sul conferir prejuízos com a seca

Uma comitiva de ministros do governo federal desembarca nesta quinta-feira (23) no Rio Grande do Sul, onde vão visitar a cidade de Hulha Negra, na fronteira com o Uruguai. A região é uma das mais castigadas pela estiagem que afeta 400 municípios no estado pela terceira safra consecutiva. Em entrevista à Agência Brasil nesta terça-feira […]