Governo propõe mudanças no orçamento da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – Notícias
17/10/2023 – 16:10 Pedro Guerreiro/Ag. Pará Remanejamento de verbas busca melhorar a qualidade do setor de saneamento O governo enviou projeto ao Congresso (PLN 37/23) que abre crédito suplementar de R$ 5 milhões no Orçamento de 2023 para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Serão feitos remanejamentos nas dotações da Agência […]
“Investir em saneamento básico é cuidar da saúde das pessoas”, afirma Fernando Braide
Parlamentar participou de cerimônia realizada no Palácio dos Leões na qual foram assinadas ordens de serviços do Novo Programa de Aceleração do Crescimento. Assinadas nesta segunda-feira (14) em cerimônia realizada no Palácio dos Leões, as ordens de serviços do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Maranhão destinaram mais de R$ 47 milhões em […]
Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico discute com Caema melhorias no sistema de água e esgoto
Deputado Rafael, presidente da Frente, afirmou que saneamento básico é uma pauta que traduz um dos maiores desafios do Maranhão. Os integrantes da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (12), com técnicos da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). Ao abrir a reunião, realizada na Sala das Comissões, […]
Comissão de Meio Ambiente lança Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico no Maranhão
A Frente Parlamentar tem como objetivo discutir a modelagem do sistema que irá operar dentro do Maranhão, a partir do que dispõe a Lei Complementar nº 239/2021. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão lançou, nesta segunda-feira (20), a Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico, que será presidida […]
Câmara aprova projeto que suspende trechos de decretos de Lula sobre saneamento – Notícias
03/05/2023 – 20:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados defenderam suspensão pois decreto permitia contratação de estatais sem licitação A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende dispositivos de dois decretos presidenciais de regulamentação do novo marco do saneamento básico. A matéria será enviada ao Senado. O texto […]
Livro traz bastidores da construção do marco legal do saneamento básico – Notícias
12/04/2023 – 21:22 Nesta quarta-feira (12), foi lançado na Câmara o livro “Marco Legal do Saneamento Básico – por quem fez”. O documento foi escrito por dez mulheres que trabalharam nas diversas etapas de construção do marco legal do saneamento básico (Lei 14.026/20). Para a coordenadora da obra, Verônica Sánchez, o livro é um […]
Governo revisa regras do saneamento para atrair R$ 120 bilhões
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta quarta-feira (5), em cerimônia no Palácio do Planalto, dois decretos que regulamentam o setor de saneamento do país. O objetivo é destravar e atrair R$ 120 bilhões em investimentos públicos e privados para universalizar os serviços de água e esgoto até 2033. Os decretos regulamentam a […]