Projeto anistia multas ambientais aplicadas a produtores rurais no Acre – Notícias
13/02/2026 – 12:48 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Ulysses é um dos autores da proposta O Projeto de Lei 2850/25 anistia infrações ambientais aplicadas a proprietários rurais no Acre até dezembro de 2024 pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade […]
Gás do Povo: medida aprovada prevê instalação de biodigestores para famílias de áreas rurais – Notícias
02/02/2026 – 22:09 O texto aprovado da Medida Provisória 1313/25, sobre o programa Gás do Povo, cria nova modalidade de acesso direcionada a residentes em áreas rurais. Famílias dessas localidades inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal, por pessoa, menor ou igual a meio salário mínimo terão acesso à instalação de biodigestores e outros […]
Comissão aprova proposta de incentivo a sistemas de tratamento de esgoto em áreas rurais – Notícias
27/01/2026 – 16:04 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Joseildo Ramos ampliou o alcance da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria a Política Nacional de Incentivo à Instalação de Sistemas Descentralizados de Tratamento de Esgoto nas Áreas Rurais. A medida busca garantir o tratamento […]
Comissão aprova redução da fração mínima de parcelamento de imóveis rurais – Notícias
26/12/2025 – 11:18 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Aluisio Mendes: é preciso reduzir burocracias exigidas do pequeno produtor A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 16, o Projeto de Lei 6088/23, do deputado Zé Trovão (PL-SC), que fixa em 5 mil metros […]
Comissão aprova regras diferenciadas para transporte de cargas perigosas por produtores rurais – Notícias
24/07/2025 – 15:19 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Zé Trovão, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 9 de julho, projeto de lei que obriga a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a definir normas diferenciadas para que produtores rurais possam transportar cargas […]
Comissão de Agricultura debate endividamento de produtores rurais de Mato Grosso do Sul – Notícias
27/06/2025 – 11:21 GettyImages Debate busca alternativas viáveis para reestruturar as dívidas desses produtores A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (1º) a securitização das dívidas dos produtores rurais de Mato Grosso do Sul. O debate, solicitado pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), será realizado a […]
Projeto amplia recursos para a expansão da internet em domicílios rurais – Notícias
03/04/2025 – 13:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O deputado Zé Neto é o autor da proposta O Projeto de Lei 740/25 determina o repasse de 18% dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) a programas, projetos, planos, atividades, iniciativas e ações de expansão da internet em áreas rurais. A proposta […]
Projeto cria programa de combate à violência contra a mulher em regiões rurais – Notícias
01/04/2025 – 12:36 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pinato: violência contra a mulher transcende fronteiras, classes e contextos geográficos O Projeto de Lei 4695/24 cria uma política nacional de enfrentamento à violência contra a mulher nas regiões rurais. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O autor do projeto, deputado Fausto Pinato (PP-SP), […]
Comissão aprova programa de incentivo a práticas sustentáveis para pequenos produtores rurais – Notícias
31/10/2024 – 16:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Coronel Fernanda A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto ce lei que cria o Programa de Incentivo a Práticas Sustentáveis para Pequenos Produtores Rurais. O objetivo é promover a adoção de métodos de […]
Aprovado PL que trata de políticas de proteção a mulheres rurais, quilombolas e indígenas
Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (31), o Projeto de Lei nº 197/2024, de autoria do deputado Ricardo Arruda (MDB), que dispõe sobre a implementação de políticas públicas para apoiar e proteger as mulheres que vivem em áreas rurais, quilombolas, indígenas e em comunidades tradicionais. A matéria […]