Comissão debate ações do Ministério da Saúde de prevenção e resposta a desastres naturais – Notícias
09/07/2024 – 15:30 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Enchentes provocam problemas de saúde pública A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais ouve nesta quarta-feira (10) o coordenador-geral de Preparação e Resposta às Emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde, Edenilo Baltazar Barreira Filho. O debate atende […]
Projeto suspende sanção contra agricultor familiar caso resposta de órgão ambiental demore mais 90 dias – Notícias
02/02/2024 – 11:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten: suspensão da atividade compromete sobrevivência de agricultores O Projeto de Lei 5018/23 suspende automaticamente os efeitos de embargos ou sanções administrativas impostas a agricultores familiares quando o órgão ambiental demorar mais de 90 dias para se manifestar sobre defesas ou pedidos apresentados. A suspensão dura […]
“Demos a resposta que nos cabia: mais e mais democracia”, diz Lira sobre o 8 de Janeiro – Notícias
05/01/2024 – 10:37 Acervo Câmara dos Deputados Lira destaca a importância de preservar a memória para fortalecer a democracia O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o 8 de janeiro foi um desvio da rota que o Brasil escolheu para enfrentar seus desafios. “O desvio foi rechaçado, e temos de […]