Projeto substitui palavra “dono” por “humano responsável” em cadastro de animais – Notícias
23/07/2024 – 16:36 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Fábio Teruel, autor do projeto O Projeto de Lei 2213/24 substitui o termo “dono” por “humano responsável” em cadastro, fichas e registros de animais de estimação. O responsável é quem mantém a guarda, o cuidado e o bem-estar do animal. O texto inclui a mudança no Código […]
Secretaria da Mulher promove seminário internacional sobre paternidade responsável – Notícias
25/08/2023 – 15:03 Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Engajamento masculino no cuidado parental será debatido durante o seminário Os desafios e as experiências internacionais para a ampliação da licença-paternidade e o engajamento masculino no cuidado parental serão debatidos durante seminário sobre o tema “Paternidade e Corresponsabilidade”, a ser realizado na terça-feira (29), das 10 às […]
Projeto concede preferência em teletrabalho a responsável legal por pessoa com deficiência – Notícias
21/03/2023 – 10:19 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Neto Carletto: “Omissão legislativa está criando muitas dificuldades a inúmeras famílias” O Projeto de Lei 503/23 concede preferência ao regime de teletrabalho ao empregado que é responsável legal por pessoa com deficiência. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é de autoria do deputado Neto Carletto […]