Farol do Maranhão

Alema promulga decreto e resolução sobre indicação e escolha de conselheiros do TCE/MA

    Sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão realizada nesta quarta-feira Na sessão plenária desta quarta-feira (17), foram promulgados o Decreto Legislativo 669/2024 e a Resolução Legislativa 1.230/2024, ambos de autoria da Mesa Diretora, que regulamentam a indicação e escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A sessão foi presidida […]

Prefeitura de São Luís descumpre resolução do CONTRAN que obriga divulgação dos locais que há aplicação de multas por radares ou câmeras

A Prefeitura de São Luís tem feito um forte investimento para garantir mais segurança no trânsito de São Luís. Através de radares, lombadas eletrônicas e câmeras, existe a tentativa de coibir excesso de velocidade, desrespeito a sinalização horizontal e vertical, assim como outras condutas proibidas. No entanto, a gestão municipal está deixando de cumprir com […]