Alema promulga decreto e resolução sobre indicação e escolha de conselheiros do TCE/MA

Sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão realizada nesta quarta-feira Na sessão plenária desta quarta-feira (17), foram promulgados o Decreto Legislativo 669/2024 e a Resolução Legislativa 1.230/2024, ambos de autoria da Mesa Diretora, que regulamentam a indicação e escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A sessão foi presidida […]
Brandão cobra resolução do Ministério da Defesa para interdição do Porto do Jacaré, em Alcântara

Durante a sua agenda em Brasília, na última quarta-feira, 21, o governador Carlos Brandão esteve no Ministério da Defesa para um diálogo com o ministro José Múcio Monteiro. Entre as pautas, foi abordada a situação do Porto do Jacaré, recentemente interditado pela Aeronáutica, como medida de segurança. Brandão destacou a importância de uma resolução para […]
Prefeitura de São Luís descumpre resolução do CONTRAN que obriga divulgação dos locais que há aplicação de multas por radares ou câmeras

A Prefeitura de São Luís tem feito um forte investimento para garantir mais segurança no trânsito de São Luís. Através de radares, lombadas eletrônicas e câmeras, existe a tentativa de coibir excesso de velocidade, desrespeito a sinalização horizontal e vertical, assim como outras condutas proibidas. No entanto, a gestão municipal está deixando de cumprir com […]