Câmara aprova projeto sobre repasses da Lei Aldir Blanc para estados e municípios – Notícias

28/04/2025 – 23:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei sobre critérios para repasse de recursos para a cultura da Lei Aldir Blanc a estados e municípios. O texto repete o tema da Medida Provisória 1274/24 e será enviado ao Senado. A MP perde […]
Câmara aprova texto-base de projeto sobre repasses da Lei Aldir Blanc; votação prossegue – Notícias

28/04/2025 – 22:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto sobre critérios para repasse de recursos da Lei Aldir Blanc a estados e municípios. O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), ao Projeto de Lei 363/25, […]
Aprovado PL que dá celeridade aos repasses a profissionais da Enfermagem beneficiados com novo piso

Agência Assembleia / Fotos: Biaman Prado A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (8), o Projeto de Lei n.º 414/2024, de autoria do Poder Executivo, que tem como objetivo dar mais celeridade ao repasse de valores a enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, que foram beneficiados com […]
Maranhão é o estado que mais comprometeu o orçamento com repasses para o sistema judiciário

O Maranhão é o estado que mais comprometeu o orçamento, proporcionalmente, com o sistema de justiça. Em 2022, o Estado destinou12,5% dos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) para custear o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública local. No total, o Executivo disponibilizou R$ 2,8 bilhões para as instituições de […]
Prefeitos e prefeitas maranhenses unem forças contra redução de repasses do FPM e aderem à paralisação nacional

Prefeitos e prefeitas maranhenses se reuniram nesta terça-feira (22), na sede da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), em São Luís, para discutir medidas em resposta à redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Por votação unânime, os gestores municipais decidiram aderir à paralisação nacional que está marcada para o próximo dia […]
Câmara prorroga prazo de prestação de contas de repasses da cultura
