Aprovada MP que altera lei de reorganização administrativa da Secretaria de Educação
O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (7), a Medida Provisória 432/2024, que altera a Lei 11.105, sobre reorganização administrativa da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Na mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Carlos Brandão assinala que a Constituição Federal impõe a execução dos serviços públicos com presteza e rendimento […]
Assembleia aprova projeto que prevê reorganização e modernização do quadro de pessoal da DPE/MA
A proposição visa à modernização de cargos que já fazem parte da estrutura do órgão, mas que com tempo tornaram-se obsoletos, como os de datilógrafo, vistoriador, entre outros. Na sessão plenária desta quarta-feira (09), a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei Complementar 07/2023, de iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), que […]