Comissão aprova projeto que isenta pessoas com deficiência e seus representantes de pagar Imposto de Renda – Notícias
05/12/2024 – 13:26 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro excluiu da isenção os ganhos em aplicações financeiras A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta de Imposto de Renda os rendimentos recebidos por pessoa com deficiência – física, mental, intelectual ou sensorial […]
Comissão aprova concessão de renda emergencial para guias turísticos gaúchos – Notícias
18/11/2024 – 20:06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer quer garantir renda a profissionais que esperam retomada das atividades turísticas no Estado A Comissão de Turismo aprovou o Projeto de Lei 2044/24, que concede uma renda mínima emergencial, de um salário mínimo, para os guias turísticos no Rio Grande do Sul. O benefício será […]
‘Em Discussão’ aborda estratégias do governo para ampliar emprego e renda no MA
Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado Assista à entrevista na íntegra O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu, nesta sexta-feira (25), o secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária, Luiz Henrique Lula. Ele fez uma detalhada explanação sobre estratégias do Governo do Estado para ampliar a geração de emprego e renda […]
Comissão aprova gratuidade para pessoa idosa de baixa renda renovar CNH – Notícias
18/10/2024 – 18:26 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece a gratuidade dos exames de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores com mais de 60 anos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo […]
Projeto reduz Imposto de Renda para transporte autônomo de passageiros – Notícias
23/07/2024 – 19:20 Fernando Frazão/Agência Brasil Fila de táxis no Rio de Janeiro O Projeto de Lei 1324/22 reduz o Imposto de Renda (IR) devido pelos transportadores autônomos de passageiros, como mototaxistas, taxistas e motoristas de aplicativos. Já aprovado no Senado, o texto está agora em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, a […]
Dr Filipe Gonçalo visita o Mojó e propõe medidas para gerar emprego e renda para população
O pre-candidato a prefeito de Paço do Lumiar, Dr Filipe Gonçalo (Mobiliza), visitou diversas comunidades neste domingo, 21 de julho. Destaque para a região do Mojó, onde o postulante a gestor municipal prometeu criar as condições necessárias para gerar emprego e renda. Filipe conversou com os moradores e com os donos de estabelecimentos comerciais, dentre […]
Cashback para famílias de baixa renda é um dos principais pontos do texto aprovado, diz relator – Notícias
10/07/2024 – 23:14 Mário Agra/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes: projeto permite devolução de parte dos impostos para os mais pobres O relator da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24), deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou que a proposta é a maior e mais ousada reforma estruturante para a economia brasileira. “O Brasil saiu de um […]
Comissão aprova projeto que garante seguro-desemprego para empreendedor que não teve renda – Notícias
05/07/2024 – 11:38 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Delegado Ramagem recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede seguro-desemprego ao trabalhador dispensado sem justa causa que seja microempreendedor ou participante de sociedade empresária. O texto aprovado é […]
Frente Parlamentar de Combate à Pobreza debate fomento à geração de emprego e renda
A Frente Parlamentar de Combate à Pobreza da Assembleia Legislativa do Maranhão, presidida pelo deputado Arnaldo Melo (PP), debateu, em reunião realizada nesta quarta-feira (24), programas e iniciativas voltadas à geração de emprego e renda no Maranhão. Representantes de secretarias e órgãos do estado ligados ao tema participaram da reunião. Durante o encontro, representantes das […]
Alan da Marissol ressalta emenda para educação e entrega de equipamentos do Programa “Minha Renda”
Deputado Alan da Marissol conversou com o jornalista Ronald Segundo no programa ‘Diário da Manhã’ Clique aqui e assista à íntegra da entrevista O deputado estadual Alan da Marissol (PRD) detalhou, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), desta quarta-feira (17), a destinação de emenda que apresentou para a […]