Relatório preliminar da LDO de 2025 é apresentado na Comissão Mista de Orçamento, mas votação é adiada – Notícias
27/11/2024 – 18:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento O senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (PLN 3/24), apresentou o seu relatório preliminar na Comissão Mista de Orçamento. Por acordo entre os líderes, a votação ficou para semana que vem. De acordo com o […]
Deputados comentam relatório da PF que aponta participação de Bolsonaro em plano de golpe de Estado – Notícias
26/11/2024 – 21:26 Mário Agra/Câmara dos Deputados Bohn Gass: episódio é o “mais hediondo” da história recente do Brasil Deputados discursaram no Plenário sobre o relatório final da Polícia Federal (PF) que concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) atuou no plano de um golpe de Estado e que tinha conhecimento de um plano […]
Comissão de juristas criada para revisar legislação de portos discute relatório final – Notícias
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Relatório preliminar sobre queda de avião da Voepass aponta que não houve registro de pedido de ajuda – Notícias
10/09/2024 – 18:39 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Bruno Ganem (D) questiona o brigadeiro Marcelo Moreno Relatório preliminar sobre a queda do avião da VoePass em 9 de agosto, divulgado pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), mostra que não houve declaração de emergência por parte da tripulação antes da […]
Comissão de Saúde da Alema analisa relatório das ações estaduais do primeiro quadrimestre de 2024
Agência Assembleia / Foto: Wesley Ramos A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão recebeu, na tarde desta segunda-feira (9), na Sala das Comissões, o secretário de estado da Saúde, Tiago Fernandes, que apresentou aos parlamentares o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA). Na ocasião, o gestor destacou os dados do primeiro quadrimestre – […]
Projeto prevê criação de relatório para subsidiar política pública para mulher – Notícias
29/07/2024 – 18:35 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Zucco: as mulheres encontram na vida concreta uma sociedade desigual O Projeto de Lei 1008/24 prevê a criação de um relatório anual com informações diagnóstico socioeconômicas que serão usadas para elaborar políticas públicas para mulheres. Os entes federativos poderão firmar contrato com empresas especializadas para levantar essas informações. […]
Projeto dispensa de relatório sentença com causa de até 40 salários mínimos – Notícias
19/07/2024 – 19:06 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Ricardo Silva, autor da proposta O Projeto de Lei 1364/24 dispensa de relatório as sentenças com causas de até 40 salários mínimos, atuais R$ 16.480. Segundo o deputado Ricardo Silva (PSD-SP), autor da proposta, o texto desburocratiza o processo civil, com economia de tempo na […]
Grupo de trabalho apresenta relatório final sobre regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços nesta tarde – Notícias
08/07/2024 – 07:56 O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o projeto (PLP 108/24) que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) reúne-se nesta segunda-feira (8) para apresentar seu relatório final. A reunião será realizada no plenário 2, às 18 horas. O PLP 108/24 é a segunda proposta […]
Relatório da regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo deve ser apresentado antes do recesso – Notícias
25/04/2024 – 19:43 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marinho: “Projeto não é do governo, é construído em mesa” O relatório sobre o projeto que regulamenta o trabalho dos motoristas de aplicativo deve ser apresentado na Câmara antes do recesso de julho. A afirmação foi feita pelo relator da proposta na Comissão de Indústria, […]
Romário Barros afirma que acompanhará vistoria do Nhozinho Santos e aguarda relatório dos Bombeiros
Os clubes maranhenses e a Federação Maranhense de Futebol foram surpreendidos com a informação da Secretaria estadual de Esportes, quanto ao fechamento do estádio Castelão pelos próximos 15 dias para que seja feita a recuperação do gramado. Diante dessa situação, Sampaio, Moto e MAC ficaram sem estádio para receber seus jogos pela Série C e […]